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 MATERIAS APROVADAS EM 12/04/2021

  12/04/2021


    INDICAÇÃO Nº 031/2021 que seja estudada a possibilidade de disponibilizar alguma maneira de ajuda no frete do calcário para os agricultores, ou se possível que a Prefeitura disponibilizasse uma caçamba para realizar a busca do calcário evitando assim que os agricultores tenham que pagar o valor do frete.INDICAÇÃO Nº 032/2021 que quando for realizado novos processos seletivos que seja colocado como requisito de pontuação o fato do candidato ser residente do município, tal como ocorre nos processos seletivos realizados pela Prefeitura de São Jerônimo. JUSTIFICATIVA: Com isso visa-se dar uma maior oportunidade para os profissionais que residem em nosso município, podendo atuarem junto ao Executivo, trazendo mais experiencia para os memos e mais chances de passarem em eventuais processos seletivos. INDICAÇÃO Nº 033/2021 que seja atualizado o site da Prefeitura e realizado a troca da foto do mesmo, sendo assim publicado todas as portarias de anos anteriores, bem como que seja mantido atualizado a publicação de portarias, decretos, Leis municipais e demais documentos. INDICAÇÃO Nº 034/2021 que seja disponibilizado sistema de emissão de negativa de débito municipal pelo site da Prefeitura, de forma gratuita e ágil. INDICAÇÃO Nº 035/2021 que seja realizado juntamente com a Emater uma feira semanal para venda de produtos da agricultura familiar, indica-se que seja feita com lonão no espaço ao lado da câmara em frente ao posto de saúde. INDICAÇÃO Nº 036/2021 que seja elaborado na medida do possível o PDM (Plano Diretor Municipal).INDICAÇÃO Nº 037/2021 que seja criada uma campanha para conhecimento da seleção do lixo, ação essa entre as secretarias de educação, saúde e assistência social, visto a dificuldade que se enfrenta nos dias de hoje com a conscientização das pessoas quanto a importância de uma coleta bem feita.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada Linha Fernando Abott indo até a divisa do município no bar do Jorge sogro do Serginho ex secretário de obras. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 043/2021 que seja providenciado encascalhamento da entrada da residência da Senhora Laurici e do Senhor Elton, na localidade Cerro dos Abreu, próximo ao bar do Alvicio.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 044/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada da Linha Brandão e do Faxinal com encascalhamento das lombas. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 045/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada da travessa da Linha Dona Amália até a Linha Francisca, entrando a esquerda depois da residência do Senhor Aires. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 046/2021 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento da estrada que entra em frente a Associação da Linha Brandão, passando pela residência de Nininho, Omero Amengual e Jauri da Silva.PROJETO DE LEI  Nº 026/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente três (03) Fiscais Sanitários para atender necessidade de excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 027/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) Fiscal Tributário para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 028/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) Enfermeiro para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/21 – Prorroga a Vigência da Resolução n° 09/2020 que estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 




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