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Matérias aprovadas em sessão ordinária 04/03/2024 |
05/03/2024 PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 008/2024 DO VEREADOR MATEUS: que seja estudada a possibilidade de contratação de um médico cardiologista para oferecer além do atendimento clínico exames de eletrocardiograma laudados na rede municipal. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº19/2024 DA VEREADORA LAURENI: que seja providenciado um profissional educador físico para atender na academia de ginástica do município, e que também seja providenciado uma cobertura para o local. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2024 DO VEREADOR JAIRE VARLEI: que seja informado a esta casa legislativa onde está a caçamba PAC,qual a situação da mesma,quais os consertos e gastos realizados no último 1 ano com a mesma,com envio dos comprovantes documentais. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2024 DO VEREADOR JAIRE VARLEI: que seja informado a esta casa legislativa o valor total arrecadado aos cofres municipais com o último leilão e o que foi feito com os valores arrecadados,com envio dos comprovantes documentais. APROVADO. o PROJETO DE LEI Nº 16/2024: Altera a lei municipal n°482 de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI Nº 19/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências APROVADO. . PROJETO DE LEI Nº 20/2024: : Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 22/2024: Autoriza a contratação de 01 (um) oficineiro educador social de nível médio e de 01 (um) oficineiro educador físico com inscrição no CREF, por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 24/2024: Inclui o parágrafo único ao art. 29-A, da lei municipal N° 648,de 24 de outubro de 2023( dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Barão do Triunfo para o exercício financeiro de 2024) e dá outras providências. APROVADO. PROJETO DE LEI N° 26/2024: Autoriza a contratação de 02(dois) operadores de máquinas, por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.APROVADO. PROJETO DE LEI Nº02/2024:Reajusta o valor das diárias dos vereadores, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais, altera as alíneas “a” e “b” do parágrafo 1º do artigo 1°, da lei municipal n° 138/1998, e da outras providências. APROVADO. PROJETOS DE LEI N°04/2024: reajusta o valor das diárias dos servidores do poder legislativo de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais, altera as alíneas “a” e “b” do artigo 3°, da lei municipal n° 338/2018, e da outras providências. APROVADO. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2024: Altera os incisos I e II, do art. 7º, da resolução nº 03/2011, que estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração de frequências dos servidores públicos do poder legislativo municipal e dá outras providências. APROVADO DIÁRIAS DOS VEREADORES FÁBIO, RODRIGO E ALVICIO E INDENIZAÇÃO DE USO DE VEICULO PARTICULAR. APROVADO |
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