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| Matérias aprovadas em sessão ordinária 24/06/2024 |
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25/06/2024 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49 VEREADORES MATEUS E LEANDRO- que seja realizado o desassoreamento e desobstrução do Arroio próximo ao bar do Gordo na Varzinha. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 50 VEREADORES MATEUS E LEANDRO – que seja realizadas obras na divisa com Arroio dos Ratos junto ao Ika para evitar alagamentos com aterro na via e desassoreamento dos cursos d’água. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 51 VEREADOR MARCIRIO – que seja feita a manutenção do travessão da estrada no Cerro dos Abreus que sai do Bar do Ademar passando pelo Dida que da acesso na Produção no Morrinhos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 52 VEREADOR ALVICIO – que seja colocado três canos no bueiro da estrada que passa pelo Orlandino, que saí próximo ao Joaquim, devido à obstrução do mesmo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 26 VEREADORES MATEUS E LEANDRO – que seja informado a situação da banda municipal se está ativa, senão, que seja informada a previsão de retorno. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 27 VEREADOR FÁBIO- que forneça informações detalhadas sobre a projeção de nomeações que planeja realizar através do concurso público até o final do corrente ano. PROJETO DE LEI N° PROJETO DE LEI 45/2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 04 (quatro) agentes de saúde para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI 47/2024: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$121.771,60 (cento e vinte um mil, setecentos e setenta e um reais e sessenta centavos), no orçamento vigente; altera PPA E LDO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI 48/2024: Inclui a alínea “D” ao parágrafo primeiro ao art.29-A, da lei municipal N° 648, de 24 de outubro de 2023 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Barão do Triunfo para o exercício financeiro de 2024) e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 009/2024: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 011/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Barão do Triunfo/RS para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 012/2024: Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal de Barão do Triunfo/RS para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências.
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