Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 APROVADO EM SESSÃO 12/08/2013

  13/08/2013


    

INDICAÇÃO Nº 054/13 DO VEREADOR DIOGO SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES – que seja cadastrado o Município de Barão do Triunfo com assinatura de convênio no programa “Requalifica UBS”, do SISMOB e Secretaria Estadual de Obras do Estado, com proposta de ampliação e reforma do ESF da Zona dos Pachecos, sendo que esse programa tem o objetivo, de forma simples, melhorar as estruturas físicas dos pequenos Postos de Saúde do Estado. Justificativa: Sabe-se da atual carência do Posto ESF em alguns sentidos. A Indicação visa futuramente beneficiar o atendimento do ESF, oferecendo mais espaço físico, comodidade, conforto e melhor atendimento e funcionamento. O referido programa está parado desde 2011, sendo agora reativado através da Secretaria de Obras do Estado, com término em 31 de agosto de 2013, sendo de extrema necessidade para o nosso Município, motivo pelo qual não podemos deixar perder essa oportunidade. INDICAÇÃO Nº 055/13 DO VEREADOR RODRIGO – que seja concedido à população baronense, sinal de internet gratuita no perímetro urbano de Barão do Triunfo, a munícipe residente em Barão do Triunfo, cadastrando-se na Prefeitura para essa finalidade, sem ter débito junto aos cofres do Município, assinando um Termo de Adesão e de Responsabilidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/13 DO VEREADOR ILO – que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada localizada na Zona dos Marques, saindo de Valdemar Marques até a Linha Nova, retornando, passando pela Capela Santa Terezinha, passando pela residência de Juares Osielski, propriedade do falecido Neti, até a Estrada da Produção. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/13 DO VEREADOR ILO – que seja providenciado patrolamento, encascalhamento e roçadas na estrada que sai da residência de Paulo Juares Lanzarini, passando pela casa da Sra. Tomásia, do Sr. André, até a residência de Dida Lombardi. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/13 DO VEREADOR TIAGO – que seja patrolamento, encascalhamento e roçadas na estrada do Mato da Justa, desde o Hélio Semensatto até a esquina próximo à Escola D. Pedro II. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/13 DO VEREADOR RODRIGO – que informe a esta Casa Legislativa o valor que somou em dinheiro o Leilão realizado dia 06 de agosto de 2013 e em que será investida essa verba. Justificativa: Faço este Pedido de Informação por motivos óbvios, por se tratar de itens que eram parte integrante do patrimônio Municipal, motivo pelo qual, no meu ponto de vista, teria de ser investido em bens para o patrimônio público de nosso Município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 028/13 DO VEREADOR RODRIGO – que informe a esta Casa: - O valor que custou a pesquisa de opinião pública realizada dias 24 e 25 de junho em nosso Município; - Quais as perguntas que foram feitas aos nossos munícipes da mesma forma que foram perguntadas na hora da pesquisa. Justificativa: Faço esse pedido porque várias pessoas me questionaram quem estaria pagando a referida pesquisa e também porque uma das perguntas teria sido: “em quem você votaria para Prefeito em 2016?” Se houve realmente essa pergunta, deveria ter sido enviada a esta Casa a devida resposta. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/13 DA BANCADA DO PMDB – que informe a esta Casa Legislativa: - Quais os agricultores que foram beneficiados com o “Programa Irrigando a Agricultura Familiar”, objeto do convênio firmado entre o Município de Barão do Triunfo e a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Pesca e Cooperativismo em 06/11/2012; - Envie também cópia dos projetos e relatórios discriminados, com o total de horas e custos aos agricultores, bem como aos cofres do Município por cada contemplado. URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 041/13 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.  PROJETO DE LEI Nº 035/13 que Altera o artigo 3º da Lei nº 67/2013 (Programa Minha Casa, Minha Vida).
                  

 





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