AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 APROVADO EM 09/08/2013

  20/08/2013


    

INDICAÇÃO Nº 056/13 DO VEREADOR ELOMAR – que seja implantado ao atendimento odontológico do Posto de Saúde do Centro da Cidade e do ESF da Zona dos Pachecos a realização de RX Dentário, no trabalho diário dos dois consultórios. Justificativa: Diante das necessidades que o nosso Município enfrenta em relação a várias áreas, a saúde é uma das causas que devemos investir em tudo que seja para prevenir e tratar de assegurar a nossa população um atendimento digno. Como temos uma dificuldade de distância dos grandes centros com maiores recursos, entende o Vereador que, com esse tipo de equipamento em funcionamento nos consultórios, seria um grande avanço em benefício dos nossos munícipes. INDICAÇÃO Nº 057/13 DO VEREADOR RODRIGO – que providencie o mais breve possível o cadastramento do Município de Barão do Triunfo para que seja beneficiado com a construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no valor de R$350.000,00, conforme Resolução nº 010, de 06 de junho de 2013,do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ( MDS). As inscrições foram abertas em 10/07/2013, porém não consta Barão do Triunfo como inscrito. Justificativa: Entende o Vereador que não podemos perder essa verba, onde o Município entrará com apenas 1% (um por cento) de contrapartida, por estar listado como “Pequeno Porte I”, e não necessitará aumentar o número de funcionários, já que neste porte são exigidos apenas 02 Técnicos de nível Superior (01 Assistente Social e 01 Psicóloga) e 02 Técnicos de nível médio, que já existem no nosso CRAS. O local não seria empecilho, pois poderia ser construído na área recentemente urbanizada, que foi aprovada por todos os vereadores este ano. INDICAÇÃO Nº 058/13 DA BANCADA DO PMDB – que cada cargo ou contratação temporária de servidores seja feito um projeto de lei em específico, com a devida justificativa, para melhor análise de cada situação. Da mesma forma solicitamos que, sempre que houver processo seletivo para contratação temporária de servidores, seja protocolado e cientificado a esta Casa Legislativa o respectivo Edital antes de sua abertura. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/13 DO VEREADOR ELOMAR – que sejam providenciadas melhorias urgentes, com patrolamento e encascalhamento na estrada da Linha Escolar que inicia próximo a residência do Sr. Felipe, passando pela residência de Miltinho, Sr. Evaldo Guedes, saindo na Capela N.Sra Aparecida, com restauração da ponte existente nesse trajeto, bem como sejam patroldas as entradas das residências do referido trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 088/13 DO VEREADOR ELOMAR – que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento nos locais necessários na estrada que inicia próximo à casa de Madinho, passando pelas residências dos Srs. Florenil, Nilson, Ailton, no Gramal, seguindo até a divisa com o Município de São Jerônimo, como patrolamento das entradas das residências. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 089/13 DO VEREADOR TIAGO – que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento nos pontos mais necessários da estrada do Cerro dos Abreus, saindo da residência de Joel, passando pela Escola Princesa Dona Leopoldina, Armazém do Násio, até a esquina da residência de Paulo Olécio, no Passo Grande. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/13 DO VEREADOR RODRIGO – que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento na Linha Alfredo Silveira, desde a residência de Altemir Mück até a Associação Alfredo Silveira, com reforma da ponte que se encontra neste trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/13 DO VEREADOR NERCIO – que sejam providenciados patrolamento, encascalhamento e roçada na Estrada do Fumo, partindo do Clube de Mães da Linha Nova até o Bar do Gordo, solicito que as roçadas sejam feitas principalmente nas curvas que se encontra no referido trajeto, próximo a residência do Sr. Enio Trapp. PROJETO DE LEI Nº 041/2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/2013 – Estabelece o quadro de cargos e funções públicas da Câmara Municipal de Barão do Triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/2013 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 058/05, que cria a gratificação de quebra de caixa para a função de Tesoureiro do Legislativo de Barão do Triunfo e dá outras providências.





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