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| MATERIAS APROVADAS EM 09/02/2026 |
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09/02/2026 INDICAÇÃO Nº 003/2026 DOS VEREADORES FABIO E MATEUS que seja colocado guardas ou vigilantes nas escolas da rede pública municipal, com o objetivo de fortalecer a segurança e garantir um ambiente mais protegido para alunos, professores e servidores.INDICAÇÃO Nº 004/2026 DOS VEREADORES FABIO E MATEUS que seja instalado ar-condicionado nas escolas da rede municipal, visando melhorar as condições de conforto térmico e o ambiente de aprendizagem para alunos e professores. INDICAÇÃO Nº 005/2026 DOS VEREADORES MATEUS, FABIO, MARCELO E JACKSON que seja estudada a possibilidade de conceder readequação salarial, garantindo que nenhum servidor receba valor inferior ao salário mínimo, conforme Lei nº 1.718, de 1º de outubro de 2025.INDICAÇÃO Nº 006/2026 DO VEREADOR ALEX que seja contratado um auxiliar de Farmácia para atuar na unidade de saúde municipal, com o objetivo de melhorar o atendimento à população e garantir mais eficiência na dispensação de medicamentos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2026 DO VEREADOR ALVICIO que seja providenciado patrolamento e limpeza da estrada que dá acesso a residência do falecido Chico Guedes, pois a mesma encontra-se intransitável.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que seja providenciado patrolamento da estrada da Água Fria e feito melhorias nas entradas das propriedade dos moradores dessa região.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2026 DOS VEREADORES LEANDRO E LUCIANO que seja providenciado patrolamento e manutenção de todas as estradas que são utilizadas pelo transporte escolar no município, considerando as más condições de trafegabilidade em diversas vias rurais. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado patrolamento da estrada que vai sentido a residência do Magnun, perto do Luan, na localidade perto da Aparecida. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALEX, ALVICIO, LUCIANO E NILSON que informe se todos os ônibus da prefeitura e de contrato utilizados no transporte escolar estão em condições adequadas para transportar os alunos já no inicio das aulas do ano de 2026. PROJETO DE LEI Nº 03/2026 - “Autoriza o poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, 01 um(a) servidor(a) na função de Fiscal Ambiental para atuar junto a secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.” PROJETO DE LEI Nº 04/2026 - “Autoriza o poder Executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, servidor(a) na função de: 01 um(a) orientador educacional (20hs), 01 um(a) psicopedagogo (20hs), 01 um(a) professor séries iniciais/educação infantil (20hs), 01 um(a) professor de matemática séries finais (20hs), 01 um(a) professor língua inglesa séries finais (20hs), 01 um(a) professor de língua portuguesa séries finais (20hs), 01 um(a) professor de educação física séries finais (20hs), 02 (dois) monitor de transporte escolar (20hs), para atuar junto a secretaria municipal de educação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2026 “Decreta ponto facultativo nas datas que indica, cancela a sessão ordinária do dia 16 de fevereiro e dá outras providências.” DIÁRIA E DESLOCAMENTO DO VEREADOR FABIO Ida na Uvergs Porto Alegre no dia 05 de fevereiro de 2026.
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