Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 01 de junho de 2020.         |         

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 APROVADO 26/08/2013

  27/08/2013


    

INDICAÇÃO Nº 059/13 DO VEREADOR TIAGO – que seja feito doação das telhas do pavilhão da Escola Rui Ramos, que está desativada, na localidade de Varzinha, para a Associação Comunitária Mato da Justa e para a Associação Comunitária da Linha Dona Amália, a serem utilizados nas sedes das referidas entidades, inclusive construção de pequeno pavilhão para colocação de equipamentos e ferramentas. Justificativa: Como o pavilhão está abandonado, o material está se deteriorando, podendo ser reaproveitados nas sedes das referidas Associações. INDICAÇÃO Nº 060/13 DO VEREADOR RODRIGO – que seja providenciada a contratação de monitores em todas as Escolas Municipais, para vigiar o ambiente escolar, desde à chegada  do transporte escolar,  trazendo assim maior segurança para os estudantes e professores. Com urgência. INDICAÇÃO Nº 061/13 DO VEREADOR RODRIGO – que proceda ao cadastramento do Município de Barão do Triunfo no programa de EQUIPAGEM DE CONSELHOS TUTELARES, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, que destinará aos municípios, através de análise de critérios técnicos da própria Secretaria, um kit contendo: um automóvel, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro, todos para uso exclusivo do Conselho Tutelar.  Justificativa: Sabe-se que a meta da Secretaria de Direitos Humanos é contemplar todos os municípios cadastrados até final de 2014, sendo imprescindível que o Poder Executivo e o Conselho Tutelar local, agilizem o preenchimento das informações necessárias, nos endereços eletrônicos http://sig.sdh.gov.br (Poder Executivo) e http://sipia2.sdh.gov.br (Conselhos Tutelares). Destacamos a importância das atividades do Conselho Tutelar para garantir os direitos das crianças e adolescentes, e o recebimento destes equipamentos qualificarão ainda mais estes serviços. Além disso, possibilitará a integração das informações através do Sistema de Informações para Infâncía e Adolescência (Sipia Web), que é um instrumento de apoio a gestão municipal nesta área, qualificando a elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos da criança e do adolescente em nível local. INDICAÇÃO Nº 062/13 DA PRESIDENTE LAURENI – INDICA ao Executivo Municipal MINUTA DE PROJETOS DE LEI EM ANEXO, que autoriza o Poder Executivo a ceder sinal de internet gratuito à população e dá outras providências. Justificativa: Desde que iniciamos as atividades legislativas deste ano, comecei um trabalho de pesquisa com o intuito de buscar informações sobre esse sistema, que culminou na Minuta de dois projetos de lei, que poderão ser aderidos pelo Executivo Municipal, a fim de fornecer acesso à internet gratuita em nosso Município. PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 092/13 DA BANCADA DO PTB – que seja providenciada a colocação de portão no pátio da Escola Municipal Princesa Dona Leopoldina, COM URGÊNCIA.Também seja providenciada a colocação de uma antena para funcionamento de telefone celular na referida escola. PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 093/13 DO VEREADOR NERCIO – que seja providenciada a instalação de câmera de monitoramento em todas as Escolas Municipais, internas e externas, como forma de sistema de segurança para os alunos, funcionários e professores, com URGÊNCIA. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 030/13 DO VEREADOR ELOMAR – com relação ao fato acontecido recentemente, resultando em óbito o menino Leonardo Azambuja da Silva, morador deste município de Barão do Triunfo, para fins de esclarecimento, SOLICITA ao Executivo o que segue: - Horário exato que foi verificado na Escola, na qual o menino estudava, os primeiros sintomas de comportamento anormal do Leonardo; - quais foram as providências tomadas de imediato pelos responsáveis pelo menino na escola, com o nome deste responsável; - Quem transportou o menino para a área da saúde e em que horário; - Qual o período que ficou no Posto de Saúde o menino Leonardo; - Se houve contato com algum hospital, e quem contatou; - Informe em qual o veículo foi removido o paciente, o número da Placa do mesmo, e descrição dos equipamentos de socorro existentes no veículo; - Quais os profissionais da saúde que acompanharam o paciente neste deslocamento do Posto de Saúde ao Hospital. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/13 AO PROJETO DE LEI Nº 033/13 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. EMENDA ADITIVA Nº 001/13 AO PROJETO DE LEI Nº 033/13 DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO. PROJETO DE LEI Nº 033/13 - Cria normas mínimas de orientação, localização e operação de fornos para fabricação de carvão vegetal no município e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/13 AO PROJETO DE LEI Nº 039/13 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 039/13 - Abertura de Crédito dotações orçamentárias. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/13 AO PROJETO DE LEI Nº 040/13 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 040/13 - Abertura de Crédito dotações orçamentárias.

 





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