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 MATERIAS APROVADAS EM 04/05/2026

  04/05/2026


    
INDICAÇÃO Nº 022/2026 DO VEREADOR MATEUS que seja  agilizada a implantação do Sistema de Inspeção Municipal – SIM.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 052/2026 DO VEREADOR FABIO que seja providenciado colocação de um elevado com faixa de pedestres em frente à escola José Joaquim de Andrade e colocação de uma placa indicativa de área escolar. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2026 DO VEREADOR ALVICIO que seja providenciado patrolamento da estrada do seu Nilson, na localidade do Arroio Grande, onde entra na grutinha, passando a terra do Vilson e indo até a propriedade do Senhor Nilson.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 054/2026 DOS VEREADORES LUCIANO E ALEX  que seja providenciado reconstrução de bueiro perto da propriedade do falecido Milton Bielavski, na localidade Linha Nova.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALVICIO, LUCIANO E ALEX que seja providenciado colocação de cascalho na lomba que vai na casa da Dona Elsi Moscardini, abaixo da casa do seu irmão João Moscardini, na localidade Linha Francisca. Justificativa: Ela está com problemas de saúde e com o inverno chegando e tempos de chuva pode acontecer de ficar sem acesso de carro até sua residência, por falta de cascalho na referida lomba.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2026 DO VEREADOR LEANDRO que seja providenciado abertura da estrada, colocação de cascalho e reforma de bueiro na estrada que passa na residência do Jorge Prado, na localidade Linha Alfredo Silveira.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado cedência de canos para colocação nas propriedades dos agricultores moradores do interior do município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado reforma de ponte na estrada do fumo onde dá acesso a residência do Everton que faz mudas.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 059/2026 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado melhorias na estrada que entra no fim da linha e sai na Santa Rosa de Lima, passando pela estrada que entra abaixo do falecido Mirtinho e saindo no Breno que encontra-se em péssimas condições. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2026 DOS VEREADORES FABIO E MATEUS  propõem a presente MOÇÃO DE APLAUSO À BRIGADA MILITAR, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. A Brigada Militar desempenha um papel fundamental na promoção da segurança pública, atuando com dedicação, coragem e compromisso na proteção da sociedade. Seus integrantes enfrentam diariamente desafios e riscos, sempre pautados pela ética, disciplina e respeito à população. Destaca-se o trabalho incansável na prevenção e combate à criminalidade, garantindo a ordem pública e contribuindo para a tranquilidade dos cidadãos. A atuação eficiente e responsável da corporação fortalece a confiança da comunidade e reafirma a importância da segurança como direito fundamental. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta seu profundo respeito, reconhecimento e gratidão à Brigada Militar, estendendo os aplausos a todos os seus membros pelo empenho e excelência no cumprimento de sua missão.MOÇÃO DE APOIO Nº 03/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALVICIO, LUCIANO E ALEX propõem a presente MOÇÃO DE APOIO a ser enviada ao Secretário Estadual da Segurança Pública - RS, Coronel Mário Yukio Ikeda, bem como ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, Coronel Ricardo Mattei Santos, em atendimento a solicitação da COMISSÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PARA SOLDADO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, formada por representantes que prestaram o referido concurso público. A instituição enfrenta grave déficit de efetivo, com aproximadamente 695 (seiscentas e noventa e cinco) vagas não preenchidas, conforme dados do Portal da Transparência do RS, em relação ao quantitativo mínimo previsto em lei para a graduação de Soldado, cujo efetivo fixado é de 2.447 (dois mil quatrocentos e quarenta e sete) militares, os quais constituem a base operacional da corporação. O quadro é agravado pela sobrecarga dos militares em atividade, em razão de aposentadorias, exonerações e agregações, bem como pela recorrência de enchentes históricas e incêndios de grande porte, que exigem resposta rápida e coordenada em diversas regiões do Estado. Soma-se a esse contexto a inexistência de unidade própria do Corpo de Bombeiros em diversos municípios, o que amplia as áreas de cobertura e impacta diretamente o tempo de resposta às ocorrências. Cabe destacar que, mesmo com o chamamento imediato de todos os 999 (novecentos e noventa e nove) aprovados remanescentes, o efetivo ainda estaria aquém do necessário para atender, de forma adequada, todo o Estado do Rio Grande do Sul. A convocação dos aprovados é medida célere, econômica e necessária, pois dispensa a realização de novo concurso, contribui para a recomposição do efetivo mínimo legal e fortalece a proteção à vida e ao patrimônio da população gaúcha.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2026 Especifica as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e a realização de processo seletivo simplificado próprio, para a função pública de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. DIÁRIA E DESLOCAMENTO DOS VEREADORES ALVICIO E MATEUS   Ida em Porto Alegre no escritório de representação do Deputado Federal Márcio Biolchi, no dia 30 de abril de 2026.





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