AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 APROVADO EM 21/10/2013

  22/10/2013


    

INDICAÇÃO Nº 073/13 DA BANCADA DO PMDB – que seja providenciada realização de licitação, com urgência, para aquisição da Pá Carregadeira com rodas, com verba no valor de R$ 300.000,00 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com início de vigência em 26/11/2012 e final de vigência em 31/12/2013. Justificativa: Faço este pedido por escrito porque, caso não seja feita a licitação até o fim deste ano, a referida verba será perdida, privando da comunidade ter essa máquina, tão cobrada necessária para serviços nas estradas e propriedades municipais. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 112/13 DO VEREADOR ELOMAR – que seja providenciado reforma de uma ponte e melhorias na estrada que dá acesso à residência do Senhor Brígido, na região do Passo Grande, divisa com o Município de São Jerônimo.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 113/13 DO VEREADOR MARCOS – que seja providenciado, através da Secretaria de Desporto, Turismo e Lazer, recuperação das vigas de ferro de sustentação (externas) do Ginásio de Esportes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 038/13 DA BANCADA DO PMDB – que informe relação dos funcionários estagiários que estão lotados nas Secretarias do Poder Executivo relacionando o que segue: - Nomes dos funcionários; - Onde estão lotados em prestação de serviço; - Salário recebido mensalmente; Carga horária cumprida; - Quais os critérios de seleção que foram adotados para a contratação. Justificativa: A relação dos nomes dos Estagiários já foi enviada a esta Casa, porém sabe-se que foram contratados novos. Por isso elaborou-se esses cinco itens solicitando as referidas informações com relação ao quadro de estagiário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 039/13 DA BANCADA DO PMDB – que informe como vem sendo feito o trabalho de atendimento Médico no Posto de Saúde do centro do Município nas seguintes questões: 1. Clinico Geral: - Quais os horários semanais e finais de semana que tem médico permanente no Posto; - Quantas fichas de atendimento são fornecidas, se existe este critério sendo executado. 2. Pediatria: - Dias de atendimento e horário; - Quais os critérios usados para selecionar o atendimento aos pacientes; - Quantas fichas de atendimento são fornecidas e disponibilizadas por dia de atendimento. 3. Ginecologista e obstetría: - Quais os dias de atendimento e horário de atendimento; - Como é feita a seleção de atendimento e de prioridades aos pacientes, se existe estes critérios; - Quantos atendimentos são disponibilizados por dias ou horas de atendimento. 4. Psiquiatria: - Quais os dias de atendimento no mês; - Quais os horário de atendimento aos pacientes; - Quais são os critérios de atendimento que estão estabelecidos e forma de seleção para receber o devido atendimento. 5. Medicina do Trabalho: - Quais os dias de atendimento no mês e horário que está sendo cumprido este serviço, bem como local e critério para seleção ao atendimento. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/13 DO VEREADOR RODRIGO – que informe os motivos pelos quais não foi pago até o presente momento o auxilio funeral aos familiares da falecida Marli Correa Machado. Justificativa: Faço este pedido em nome dos familiares, haja vista que o falecimento foi dia 31 de agosto de 2013, e até a presente data não receberam resposta do protocolo feito na Prefeitura pelos familiares. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/13 DO VEREADOR RODRIGO – que informe a esta Casa legislativa qual a ajuda financeira fornecida ao funeral do menino Leonardo Azambuja da Silva, que passou mal na escola e logo após entrou em óbito. Justificativa: Faço este pedido porque a família do menino não tem condições de pagar o funeral. Logo após o acontecido, houve comentários na rua que a Prefeitura tinha pago todo o referido funeral, mas, pelo que se sabe, a realidade não é essa. PROJETO DE LEI Nº 050/13 – Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências. COM EMENDA SUPRESSIVA Nº 01, DE AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.

 





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