AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 APROVADO 29/10/2013

  30/10/2013


    

INDICAÇÃO Nº 074/13 DO VEREADOR ELOMAR – que seja regularizada documentação de propriedade de terras e ou terrenos, que atualmente são ocupados pelas Escolas Municipais, documentação legal no Município e também junto ao Cartório de Registro de Imóveis, caso haja documentação irregular com relação a estes estabelecimentos escolares. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 114/13 DO VEREADOR ILO – que seja providenciado aterro na ponte localizada próxima à residência do Senhor Pascoal e também seja providenciado melhoria com cascalho na mesma estrada, passando pelas residências do Senhor Zica, Senhor Robson, Senhor Jorge, até a residência do Senhor Leosé. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 115/13 DO VEREADOR RODRIGO – que seja providenciada a construção de calçadas nas ruas pavimentadas, de acordo com a Lei, com acesso a cadeirantes. Justificativa: Sabe-se que entre várias ruas pavimentadas, poucas têm calçadas de acordo com a Lei Municipal nº 026/2011. Nota-se que muitas vezes os pedestres costumam andar pelas ruas, pois não têm como andar pela calçada, devido à existência de brejo e entulhos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 116/13 DO VEREADOR ILO – que sejam providenciados, patrolamento e roçadas na estrada que sai da Produção, passando pela propriedade do Senhor Leopoldo Dias, residência do Senhor Aristide, até a residência de Dida Lombardi, retornando passando pelas residências de Osmar Custódio, João Oliveira, até a residência de Vani Lanzarini. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 117/13 DO VEREADOR DIOGO – que seja providenciado um bueiro que dá acesso à entrada da residência do Senhor Erni Ademar Silveira da Silva, localizado na Estrada do Faxinal. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/13 DO VEREADOR ELOMAR E RODRIGO – que informe a esta Casa Legislativa  o que segue em relação ao prédio novo no mesmo terreno aos fundos do Posto de Saúde: - Qual a destinação do referido prédio; - Se ainda falta algum serviço de obras para aexecução final e utilização do mesmo; - Qual a previsão de tempo para a utilização do referido prédio aos fins que se destina. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 043/13 DO VEREADOR ELOMAR – que informe a esta Casa Legislativa se está sendo repassado pelo Ministério da Saúde e ou Governo Federal os recursos financeiros para manutenção de equipes de profissionais da saúde do ESF da Região dos Pachecos, durante o ano de 2013 até a presente data. Caso estejam sendo repassados, informe como estão sendo aplicados os seguintes recursos, com cópia das notas de pagamento, do que segue: - saúde bucal; - Agentes Comunitários de Saúde; - Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade PMAQ, RAB-PMAQ SF; - Saúde da família – SF - Compensação de especificidades regionais; - Vigilância em Saúde; - Atenção Básica; - Assistência Farmacêutica.





-Responsável pelo Site: Solange Semensatto Amengual.
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