Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 24/03/2014

  25/03/2014


    
INDICAÇÃO Nº 015/14 DA VEREADORA LAURENI- que sejam colocadas antenas de telefone celular em todas as escolas municipais que não possuem sinal telefônico. INDICAÇÃO Nº 016/14 DO VEREADOR RODRIGO- propõe ao Executivo Municipal reiteração da Indicação 020/13 do Vereador Rodrigo- que seja providenciada a construção de mais sanitários na Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro II. Aprovada por unanimidade no dia 25 de março de 2013. INDICAÇÃO Nº 017/14 DO VEREADOR RODRIGO- propõe ao Executivo Municipal reiteração da Indicação 026/13 do Vereador Rodrigo- que seja construído um refeitório na Escola Municipal de Ensino Fundamental D. Pedro II. Justificativa: Atualmente, os alunos têm comido em lugares inapropriados. Temos no Município uma nutricionista profissional, que prepara cardápios essencialmente nutritivos e de notável qualidade, todavia, de que adianta ter uma boa alimentação se a estrutura, muitas vezes, não oferece um local adequado para os alunos realizarem suas refeições dignamente. Enfatizo que, para um bom rendimento escolar, é de suma necessidade a junção entre a qualidade do ensino e a boa e digna alimentação dos estudantes. Aprovada por unanimidade no dia 08 de abril de 2013. INDICAÇÃO Nº 018/14 DO VEREADOR ELOMAR- que seja procedido o estudo da possibilidade de contratação de serviços de médicos com especialização em cardiologia e reumatologia. Justificativa: Com a contratação de profissionais especializados nas respectivas áreas, seria possível diagnosticar e prevenir vários problemas, sobretudo, no caso do reumatogista, que trata as seguintes enfermidades: artrite, artrose, tendinite, gota, ácido úrico, bursite, osteoporose, colagenose, Hérnia de disco, espondilite, entre outros. Diante da quantidade de doenças que podem ser tratadas por este profissional, entende-se que a contratação seria de extrema importância à população baronense que anseia tanto pelos serviços médicos prestados nesta área da saúde. INDICAÇÃO N° 019/14 DA BANCADA DO PMDB- que seja realizado cronograma organizando o trabalho de representantes a serem convidados para abertura da Festa do Município com as seguintes representações: Representante do Executivo; representante do Legislativo; representante das Associações; representante do Sindicato; representante das Entidades Filantrópicas; representante da Educação Estadual do Município; representante das Entidades Religiosas do Município (Católica, protestante, evangélica, entre outras). PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/14 DO VEREADOR TIAGO- que seja providenciada a colocação de ponto de iluminação pública no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Airton José Prates Ramos, antiga Rua Riachuelo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/14 DO VEREADOR RODRIGO- que seja providenciada a reforma da lixeira existente na esquina da rua onde situa-se o Ginásio Municipal de Esportes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/14 DO PRESIDENTE NERCIO- que sejam providenciados patrolamento e encascalhamento das estradas gerais e vicinais, com os acessos das entradas de residências que ainda não foram feitas no Município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO 005/14 DA BANCADA DO PTB- solicitam ao Executivo Municipal que envie o que segue: quantas horas foram trabalhadas pelas máquinas cedidas às associações do Município durante o ano de 2013, com planilhas em anexo; gasto ocasionado pelas referidas máquinas; quanto tempo ficaram paradas em função de manutenção; quanto foi gasto em manutenção; se houve alguma garantia da fábrica em relação à manutenção; se há alguma dívida pendente; se há dinheiro em caixa nas associações para possível manutenção; entre 2013 e 2014 houve troca de operador, se houve, quais os nomes dos operadores e motivo da troca, informando ainda quem são os atuais operadores. PROJETO DE LEI N° 008/2014- Autoriza realizar convênio com a Associação dos Universitários de Barão do Triunfo com Mensagem Retificativa. PROJETO DE LEI N° 009/2014- Autoriza abrir crédito especial no orçamento vigente e dá
outras providências. PROJETO DE LEI N° 010/2014- Estabelece o índice de reajuste para Revisão Geral Anual no Município de Barão do Triunfo. PROJETO DE LEI N° 011/2014- Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2014- Fixa a Revisão Geral Anual aos Servidores da Câmara Municipal, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002/2014- Fixa a Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários, Presidente da Câmara e Vereadores, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais.




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