Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 18/08/2014

  19/08/2014


    
INDICAÇÃO  Nº 057/2014 DA VEREADORA LAURENI  INDICA ao Presidente da Câmara para que entre em contato com o INSS de São Jerônimo e de Canoas, solicitando agendamento de uma reunião da equipe DATAPREV em nosso Município para fornecer aos baronenses instruções sobre aposentadoria e pensão, podendo ser realizada nas dependências desta Casa. INDICAÇÃO  Nº 058/2014 DO VEREADOR NERCIO, INDICA ao Executivo Municipal no sentido de que seja providenciada a colocação de lixeira  nas sedes das Associações Comunitárias de nosso Município para coleta de lixo, especialmente na Linha Dona Amália, Mato da Justa, Linha Francisca, Arroio Grande e Linha Brandão.JUSTIFICATIVA: Nas Associações acima citadas passa o transporte recolhedor de lixo, mas não há lixeira no local. Solicita-se também que seja estendido o recolhimento de lixo nas demais Associações Comunitárias do Município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/14 DO VEREADOR RODRIGO que seja providenciado o conserto de iluminação pública que está muito precária no interior do Município em especial na esquina democrática Serra do Herval até a Escola Egídio. Justificativa: Faço o presente pedido por que a iluminação pública encontra-se totalmente danificada nesse referido trajeto, facilitando algum tipo de furto devido haver muitas residências, comércios e até mesmo a Escola Municipal.   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/14 DO VEREADOR ILO que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada vicinal que sai da Linha Nova, passando pela residência do Sr. Nercio Kologeski, Renato,  Moacir, Dejalmo, Danilo indo até a divisa do Município de Cerro Grande do Sul. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/14 DO VEREADOR MARCOS que seja providenciado regularização nos terrenos das Escolas Municipais, caso já estejam em andamento informar a essa Casa o setor que se encontram para agilizar o processo. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/14 DO VEREADOR ILO que seja providenciado reconstrução de dois bueiros localizados na estrada dos Milesk nas proximidades da residencia do Senhor Pedro Milesk. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/2014 DO VEREADOR DIOGO que seja providenciado patrolamento, encascalhamento, e roçadas nos locais necessários, da estrada do Arroio Grande, Linha Brandão e Faxinal. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/14 DO VEREADOR RODRIGO que informe o que segue sobre a Dentista do ESF da Zona dos Pachecos: Qual a carga horária a ser cumprida; Onde ela vem  cumprindo essa carga horária; De que horas a que horas ela cumpre sua carga horária; Quais os dias que cumpre seus horários; Se tem algum contrato com a mesma para trabalhar a noite no Posto do centro;que envie documentação comprobatória em anexo. Justificativa: Faço o referido pedido, pois chegou a informação até mim que esta profissional não esta cumprindo seu horário no ESF dos Pachecos e vem de noite no Posto de saúde do centro cumprir horário em uma sala onde não há mais equipamentos de consultório dentário. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/14 DO VEREADOR RODRIGO que informe o que segue sobre o transporte escolar feito pela prefeitura até a Ulbra de São Jerônimo:  Quais os veículos estão sendo usados para o transporte; Se existe laudo técnico de mecânica desses veículos  assinado por algum responsável da área dando condições de viajar com o veiculo.Por quais motivos os alunos ficaram sem poder ir na aula  nos dias 12 e 13 de agosto de 2014.que envie documentação comprobatória em anexo. Justificativa: Faço o referido pedido, pois tenho recebido reclamações que os carros que levam os Universitários da Ulbra São Jerônimo são carros que não oferecem condições de segurança, pois um dia a porta da kombi caiu durante a viagem e no outro dia os pneus estouraram por estarem muito gastos, sendo que os Universitários não serão reembolsados se não conseguirem passar ou perderem as provas, pois é sabedor que a faculdade custa caro e os Universitários de São Jerônimo estão sendo prejudicados. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2014 DO VEREADOR ELOMAR que informe a esta Casa Legislativa o valor do orçamento do Município de Barão do Triunfo realmente arrecadado (receita) nos anos de 2005 a 2013, individualmente. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/14 DA BANCADA DO PMDB que informe o que segue sobre como esta sendo providenciado a execução do Projeto de Lei nº 022/14 aprovado pela Câmara, que constitui a concessão de vales alimentação aos servidores Municipais:  Qual a previsão de execução;  Por que ainda não foi concedido o beneficio aos servidores; que envie documentação comprobatória em anexo. PROJETO DE LEI Nº 036/14 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 037/14 Institui o Programa Passe Livre Estudantil, cria o Fundo Municipal do Passe Livre Estudantil e dá outras Providências. PROJETO DE LEI Nº 038/14 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências (02 vagas Serventes). 





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