Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 27/10/2014

  28/10/2014


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 136/2014 que seja providenciado revisão e troca de lâmpadas da iluminação pública saindo do bar do Gordo, estrada do fumo, Linha Nova, passando pela residência Álvaro e Donires até a esquina democrática. Que seja feito o mesmo serviço na comunidade dos Marques, Capela Santa Terezinha até a estrada da produção, da mesma forma na estrada dos Bonilha, passando pela residência do Senhor Amadeu, Francisco, Bar do Alexandre até a Igreja Assembleia de Deus na Boca do Campo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 041/2014 que envie cópia do Contrato nº 031/2014, firmado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Auto Viação ACV Ltda, para transporte de pacientes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 042/2014 que informe a esta Casa  Legislativa se existe por parte do Poder Executivo conhecimento com o trâmite do seguimento da usina hidrelétrica instalada em nosso Município na região de Morrinhos, que informe o que segue em relação ao andamento do desenvolvimento da usina nos termos seguintes: Se já está gerando energia e sendo distribuída; Se não estiver, quais os motivos da não distribuição;  Caso esteja distribuindo energia, qual retorno financeiro está proporcionando ao Município; Se não estiver ainda gerando retorno financeiro, se existe previsão deste, mensalmente ou anualmente. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 043/2014 que informe a esta Casa  Legislativa o que segue:  Como está o andamento do processo de construção da creche no nosso Município;  Que envie cópia da documentação dos cadastros feitos junto ao programa que destina através do Ministério Federal responsável pela liberação dos recursos; Cópia das respostas do Ministério responsável pelo convênio;   Se já está depositado o recurso financeiro em conta do Município, que envie cópia dos extratos bancários; Caso já tenha havido processo licitatório para a construção da obra que envie documentos com cópias do processo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 044/2014 que informe a esta Casa  Legislativa o que segue:  Cópia do estudo realizado a indicação nº 079/13, conforme comprometeu o Executivo na resposta da mesma. PROJETO DE LEI Nº 047/14 Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 048/14 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á prorrogação da Lei Municipal nº 156/2014 (contratação de servidor efetivada) para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências (01 Técnico em enfermagem).





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