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| MATÉRIAS APROVADAS EM 08/12/2014 |
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09/12/2014 INDICAÇÃO Nº 086/14 que inclua os campeonatos de Veloterra e Cartcross, em data variável, no Calendário de Eventos do Município de Barão do Triunfo (Lei Municipal nº 035/2005). INDICAÇÃO Nº 087/14 que o Executivo se reúna com a Grupo de Veloterra e Cartcross de Barão do Triunfo, no intuito de fornecer orientações para legalização do Grupo, por meio de uma Associação para que se torne variável e constitucional qualquer colaboração por parte da Prefeitura em eventos desta modalidade. INDICAÇÃO Nº 088/14 que seja elaborado um novo folder do Município, pois na capa do mesmo consta o calendário de eventos de Barão do Triunfo incompleto, faltando vários eventos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 047/2014 que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento dos seguintes Programas no Município. Programa Minha Casa Minha Vida, o qual se iniciou em 2012, porém não notamos a sua conclusão; Programa Habitação Rural objeto de várias reuniões, inclusive nas dependências da Câmara com a comunidade Rural. PROJETO DE LEI Nº 053/14 Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es). PROJETO DE LEI Nº 054/14 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 163/2014 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. INDICAÇÃO Nº 089/14 que através da Secretaria de Assistência Social seja dado apoio para a criação de uma Associação de Artesãs em nosso Município. JUSTIFICATIVA: A Secretaria de Assistência Social oferece cursos de artesanatos para mulheres da comunidade, estas que deveriam ter um lugar próprio como uma Casa do Artesão para amostra e comercialização de seus artesanatos. |
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