Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 MATÉRIAS APROVADAS EM 26/03/2015

  27/03/2015


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/15 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento nos pontos necessários da estrada do Cerro dos Abreu, partindo da residência do Senhor Joel, passando pela Escola Municipal Princesa Leopoldina, armazém do Názio até a residência do Senhor Paulo Alécio na esquina do Passo Grande, com melhorias das entradas das residências existente nesse trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/15 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento e roçadas em todas as ruas sem calçamento no perímetro Urbano do Município.  Justificativa: O perímetro Urbano de um  Município merece atenção constante em termos de conservação de ruas, limpeza e embelezamento, pois é o espelho de uma cidade. Nota-se um certo descaso com o centro de nosso Município, causando descontentamento dos moradores, motivo pelo qual elaborou-se esse pedido. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/15 que seja providenciado patrolamento, encascalhamento e roçadas nas localidades de Arroio Grande, Faxinal, Linha Brandão e Mato Bier. PROJETO DE LEI Nº 006/15 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 008/15 Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anual no Município de Barão do Triunfo e dá outras providências, COM EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/15. PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM ESTAR SOCIAL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 007/15.   MOÇÃO APOIO Nº 001/15 com base no Art. 138, do Regimento Interno, propõe a Presidência da Câmara Municipal que seja encaminhada essa MOÇÃO DE APOIO ao Exmo. Governador do Estado, Exmo Secretário de Segurança Pública Estadual, em Apoio à convocação dos aprovados no Concurso Público para a Brigada Militar. JUSTIFICATIVA: Esta moção refere-se ao movimento de apoio à convocação dos aprovados no Concurso Público da Brigada Militar. Este movimento visa o aproveitamento de todos os aprovados no referido Certame, pois é fato o déficit de Brigadianos em nosso Município. O número do efetivo de Barão do Triunfo é pouco para cumprir seu papel constitucional de prestar uma efetiva segurança a nossa população. O crescimento da violência nos últimos tempos demonstram o quanto é necessário um olhar cuidadoso para o aumento do efetivo da Brigada Militar. Esta luta representa, além do justo chamamento dos aprovados, uma reivindicação por  melhores condições de segurança para nossa região. Assim, cabe ao Poder Legislativo, prestar apoio ao movimento para que o Governo do Estado autorize a convocação imediata de todos os aprovados no concurso público da Brigada Militar, com a finalidade de, pelo menos em parte, minimizar o problema da segurança pública em nosso Estado.





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