Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 04/05/2015

  05/05/2015


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/15 que seja providenciado patrolamento, escascalhamento e roçadas entrando na Linha Dona Amália, saindo na Linha Dona Francisca perto da residência do Alemão Garcia com construção de um bueiro perto da residência do Senhor Aires Marcuci. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/15 que apresente estude através de planilhas, item a item os valores economizados durante o período do turno único. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/15 que enviem com documentação comprobatória cópia do processo de dispensa de licitação da contratação da empresa contratada para realizar pesquisa de opinião no Município. REQUERIMENTO 004/15 requer ao Presidente desta Casa Legislativa que seja estudada juntamente com o setor Jurídico da Câmara, bem como com a presença de todos Vereadores desta Casa, uma tomada de decisão breve para novamente buscar uma solução definitiva ao problema que já se arrasta por meses com a falta de qualidade necessária das ligações de telefone da Vivo no nosso Município. Sugestões por parte deste Vereador, passiveis de se encaminhar na seguinte colocação: Ação coletiva junto ao Órgão de Defesa do Consumidor (PROCON); Denuncia ao Ministério Público com assinatura de consumidores; Comunicação junto a Emissoras de TV para possível matéria da realidade do nosso sinal de telefonia móvel e fixa. JUSTIFICATIVA: Continua-se vivendo um caos no sistema de telefonia por parte de não se conseguir comunicar-se com perfeição por cortes de ligação e queda do sinal, ficando extremamente incomunicável, sendo que os creditos se esgotam normalmente como se fosse ligação normal. Diante destes fatos sabe-se que já foram tentadas várias formas pacificas de diálogos junto a Vivo e a Anatel, no entanto sem solução até o momento, onde já transcorreram dias e meses e como Órgão Fiscalizador esta Casa Legislativa em nosso Município entre seus poderes deve continuar tentando uma solução. PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003 altera os incisos i e ii, do art. 7º, da Resolução nº 03/2011, que dispõe estabelece normas relativas ao registro, controle e apuração de frequências dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 014/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação da Melhor Idade Baronense do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. 





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