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 MATÉRIAS APROVADAS EM 29/06/2015

  29/06/2015


    
INDICAÇÃO Nº 033/15 indica ao Executivo Municipal que por meio da Secretaria da Educação, que seja implantada a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município, da alfabetização ao Ensino Médio. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista dados publicados pelo IBGE relativos ao censo de 2010, Barão do Triunfo tem uma das maiores taxas de analfabetismo da Região Carbonífera, totalizando 9,8% de analfabetos com mais de 15 anos. INDICAÇÃO Nº 034/15 indica ao Executivo Municipal que seja providenciado um laudo técnico e Projeto de engenharia de construção de uma ponte na estrada geral seguindo a Serra do Herval no Arroio do Velhaco, próximo a Associação Esporte Clube Galera. JUSTIFICATIVA: Diante da situação hoje vivenciada no transporte que circula nesta ponte, sabe-se que a situação é deficiente em sinalização de difícil acesso e demais situações que vem trazendo transtorno e acidente nesta ponte, porém pode-se ao poder Executivo que elabore um laudo de verificação de deficiências e um Projeto de construção de uma ponte nova para que se possa preitear junto aos órgãos Estaduais e Federais recursos financeiros para construção de uma ponte nova.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 045/15 que seja providenciado reconstrução de duas pontes localizadas na estrada do rolante, uma próximo a residência do falecido Ricardo e outra que da acesso a residência de José Batista Lima de Abreu e mais duas famílias. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 046/15 que seja providenciado uma solução para o atoleiro com dreno e cascalho nas proximidades da residência de Paulo Lanzarini  na estrada que da acesso as residências de Tomazia, André e Dida. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 047/15  que seja providenciado urgentemente melhorias na estrada que inicia no armazém do Senhor Renato no Cerro dos Cabritos, passando pela residência do Senhor Martin Antonio da Silva e Senhor Jairo Dorneles, saindo em frente a residência do Senhor Eliseu Adroildo Forte dos Santos com a realização dos serviços necessários para que haja condições de trafego do transporte escolar nas residências citadas.  Justificativa: Diante de verificação por este Vereador constatou-se grande desconsideração as famílias e crianças que moram neste trajeto que tem os mesmos direitos ao qual todas as crianças no nosso Município que estão sobre o amparo da Lei, que não se pode fazer acepção ou descriminação, porém pela visão deste Vereador constata-se uma deficiência muito grande as crianças desta comunidade. Fato este que justifica tal pedido com providências imediatas devido a ter segundo informações 18 crianças e adolescentes que se beneficiarão com a inclusão  de tal acesso de transporte, sendo que hoje dificulta pais, crianças e responsáveis a longa distancia a ter que ser conduzido por familiares ao embarque no transporte escolar em dias de chuva ou imtenperies climáticas e em acessos que precisam atravessar sangas, córregos e estradas sem condições mínimas de acesso.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/15 que seja providenciado patrolamento, roçadas e abertura da estrada que da acesso a residência do Senhor Mario Minto. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/15 que informe com documentação comprobatória o que segue: Relatório com as exigências elencadas nos editais de licitação do transporte escolar no Município; Laudo técnico do responsável por fiscalização dos transportes escolares no Município  e o período de fiscalização;  Laudo técnico dos transportes Munícipais; Quais empresas efetuam o transporte escolar no Município; Se existe empresas contratadas fora do processo licitatório, se houver que informe o que segue; Processo contratual;  Empresas participantes; Empresas que efetuam o transporte.





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