Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 MATÉRIAS VOTADAS EM 03/11/2015

  03/11/2015


    
INDICAÇÃO  Nº 051/15  que seja feito a coleta de sangue dos cavalos no mês de dezembro também na localidade da Zona dos Menezes no campo de vaca mecânica do Marcio Menezes e no campo do Silvinho perto da Aparecida. APROVADO INDICAÇÃO  Nº 052/15  REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 029/14  que seja elaborado, com urgência, o Plano Diretor do Município. Justificativa: Conhecendo a realidade do Município e de nossa cidade, sabe-se que o plano diretor seria um instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes políticos e privados. Este plano, a partir de um diagnóstico científico da realidade física, social, econômica, política e administrativa da cidade e da região apresentaria um conjunto de propostas para um futuro desenvolvimento sócio-econômico e futura organização espacial dos usos do solo urbano das redes de infraestrutura e de elementos fundamentais para a cidade e Município. APROVADO   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 079/15  que seja providenciado recolhimento do lixo e colocação de placas de proibido colocar lixo na localidade da Linha Dona Amália nas proximidades da grutinha e na primeira curva saindo do Barão. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 080/15 que seja providenciado reforma nas seguintes pontes:  Ponte na Linha Alfredo Silveira que da acesso as residências do Senhor Sérgio Ambos, Airton Pelegrino, próximo a Associação dos Bielavski; Ponte na região dos Pachecos próximo a residência do Senhor Laurindo Souza dos Santos na divisa com o Município de Cerro Grande do Sul, solicitando parceria com o Município vizinho para a reforma da mesma. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 081/15 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada dos Bunilhas, saindo da Produção, passando pelas residências de Ivo Collovini e Ordi, até a residência do Senhor Hélio. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/15  que seja providenciado o conserto do bueiro próximo a residência do Senhor Olavo Holtz, na localidade do Arroio Grande, o qual se encontra desmoronando oferecendo grande risco aos usuários do mesmo. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 049/15  que  informe o que segue: Relatório descritivo dos funcionários estagiários em atividade funcional em Órgãos Municipais ou Estaduais no Município.  Relatório da folha de pagamento destes funcionários a partir de 1º de julho de 2015 até a presente data. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 050/15  que  informe com documentação comprobatória o que segue: Por qual motivo a administração aumentou a carga horária dos funcionários concursados; Como era e como está sendo feito o cálculo das horas-extras dos funcionários; Informe se o cálculo é feito com algum percentual sobre a insalubridade, avanço ou abono nos casos que venham a ter direito nesses itens; Se há amparo legal para estas modificações.  Justificativa: No final do mês de outubro os funcionários levaram uma surpresa ao receberem seus contracheque, surpresa essa desagradável, onde tiveram sua carga horária normal aumentadas e suas horas-extras com a metade do valor que estavam recebendo, motivo este que está tendo um descontentamento por parte do funcionalismo, pois todos funcionários vem sendo atingindo com os seus salários a anos sem ganhar aumento simplesmente reposição em algumas vezes, onde deve ser debatido por algum Vereador para que mandem logo para esta Casa Legislativa apreciar essa reposição para que a mesma seja votada. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 051/15  que  informe onde estava, para que foi usado e qual o motorista estava dirigindo o caminhão de carroceria de madeira da secretária de obras do Município nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º e 2 de novembro. APROVADO PROJETO DE LEI Nº 030/15  Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município.PROJETO DE DECRETO Nº 005/15 Aprova as contas de Governo do Senhor Rui Valmir Brauvers Spotti, na condição de Vice-Prefeito Municipal de Barão do Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2012. APROVADO PROJETO DE DECRETO Nº 006/15 Aprova as contas de Governo do Senhor Odone Kloppembrug, na condição de Prefeito Municipal de Barão do Triunfo, referente ao exercício financeiro de 2012. REJEITADO.





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