AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATÉRIAS APROVADAS EM 09/11/2015

  09/11/2015


    
INDICAÇÃO  Nº 053/15 INDICA ao Executivo Municipal , com base no Art. 136, do Regimento Interno da Câmara Municipal, que revogue o Decreto nº 017/15 ­­­­­de redução de diárias e retome o pagamento normal de todas as diárias dos funcionários do Município, conforme é direito dos mesmos, de acordo com o Art. 48, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Barão do Triunfo/RS. Segue em anexo o referido decreto. APROVADO INDICAÇÃO  Nº 054/15  que seja estudada a possibilidade de realizar a feira do livro no Município. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/15  que seja providenciado restauração da estrada na Linha Capitão Garcia e Certaja com os seguintes serviços: Encascalhamento, patrolamento e limpeza de bueiros;  Aterro em buraco próximo a residência do Senhor Arno Teifke. APROVADO PROJETO DE LEI Nº 026/15 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016. APROVADO PROJETO DE LEI Nº 029/15 Cria o Comitê de investimentos dos recursos do Fundo de Previdência Social do Município de Barão do Triunfo –RS e dá outras providências. APROVADO





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