Notícias

    INDICAÇÃO Nº 057/15 que seja estudada a possibilidade de realizar os cadastros ambientais na Secretaria da agricultura. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 094/15 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na Estrada do Fumo com melhorias em todas as entradas de residências indo até a residência do Senhor Luiz. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 058/15 que informe relatório descritivo com cópia dos empenhos de pagamento do Município à Associação dos Universitários de Barão do Triunfo durante o ano vigente em exercício do convênio firmado entre o município e a Associação, bem como cópia dos relatórios de frequência dos alunos da associação beneficiados pelo convênio em exercício do apoio garantido pelo convênio entre Município e Associação. Justificativa: Por se tratar de um convênio aprovado por esta Casa Legislativa e estar em fechamento do ano de 2015, solicita-se tal pedido para poder acompanhar e tomar conhecimento dos convênios em cumprimento do exercício vigente ao ano em execução e assim trazer ao conhecimento dos edis com toda transparência que é devida a esta Casa Legislativa e fiscalizadora. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera os §§ 2º e 3º do ART. 10, o CAPUT e o § 1º, do Art. 11. O ART. 28 e a Alínea “A”, do § 2º, do ART.32, da Lei Orgânica do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências, com EMENDA Nº 01/15. PROJETO DE LEI Nº 042/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências, (R$ 6.200,00 para o Evento Festa da Uva). PROJETO DE LEI Nº 045/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 214/2015 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências (Assistência Social NAAB, Oficineira Terapêutica).