Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 14/03/2016

  14/03/2016


    
INDICAÇÃO Nº 007/16  que seja estudada a possibilidade de extensão do transporte de pacientes a Porto Alegre e demais locais até a região dos Pacheco e Gramal nos horários manhã e tarde. JUSTIFICATIVA: Até o momento temos transporte até o Cerro dos Cabritos, entende-se já ser benéfico aos usuários, mas devido a ser um horário bastante cedo para atender os horários em Porto Alegre, entende o Vereador que no inverno que se aproxima torna-se difícil aos usuários das regiões do Gramal e Pacheco, pois muitos não possuem veiculo próprio e dependem de ocupação de terceiros para saírem de suas residências, onde muitas vezes são às três da manhã ou até antes desse horário. Diante destas circunstancias beneficiara muito a população das regiões citadas e não seria tão oneroso ao Município. INDICAÇÃO Nº 008/16  que seja  estudada a possibilidade de liberar o estacionamento de veículos pequenos na Praça com a colocação de placa, nos respectivos horários na segunda-feira das 08:00 às 21:00 horas e de terça-feira a sábado das 08:00 às 18:00 horas. INDICAÇÃO Nº 009/16  que seja adquirido Uniforme para todos os Servidores Públicos do Executivo Municipal de Barão do Triunfo. JUSTIFICATIVA: Observa-se que apenas parte dos servidores do Executivo Municipal possuem uniforme, que é um direito de todos. A roupa profissional tornou-se sinônimo de praticidade, modernidade, conforto, segurança, economicidade e, atualmente, é um componente que contribui para estimular a autoestima dos funcionários. Contribui para o aprimoramento da Administração, organizando o padrão visual das repartições públicas, facilitando a identificação do agente público e da entidade à qual está vinculado e proporciona melhores condições de trabalho aos servidores. INDICAÇÃO Nº 010/16  que seja dado seguimento à regularização do Plano de carreira dos funcionários municipais com maior brevidade possível e enviado para apreciação do Poder Legislativo para sequencia dos trâmites legais de apreciação e votação.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/16  que seja realizado patrolamento e encascalhamento nos lugares necessários na estrada Mato da Justa, iniciando na residência do Senhor Hélio Semensatto até a esquina da escola Dom Pedro II.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 022/16   que seja providenciado a manutenção da iluminação pública no perímetro urbano e rural do Município. Justificativa: É um direito de todo cidadão baronense ter iluminação pública em frente a sua residência ou comércio, visto que é cobrada na conta de energia elétrica taxa de iluminação pública. É uma afronta ao direito de um consumidor cobrar por algo que ele não está recebendo. Havendo a cobrança de taxa de iluminação na fatura, não é mais um favor colocar uma lâmpada e sim um dever da Prefeitura Municipal, o contribuinte pode exigir seu direito, posto que está pagando mensalmente. Destaco ainda que toda a cidade deve estar iluminada, pois onde há uma casa ou comércio, deve haver um poste iluminando, visto que há uma taxa sendo paga pelo cidadão na fatura por esse benefício, consequentemente, não pode haver rua não iluminada na cidade. Enfatizo, por fim, que é inaceitável o fato de que se acontecer de aquele que não está recebendo iluminação pública não poder pagar a fatura, ainda poder ser punido com a suspensão de energia em sua residência ou comércio. Justificar que estão em fase de licitação em determinado momento não é mais desculpa, pois nesse meio tempo, mesmo sem a iluminação pública, o consumidor continuará a pagar por aquilo que não está recebendo.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 023/16  que seja providenciado melhorias em estrada no Gramal, nos seguintes trechos de Linhas de transporte escolar com os seguintes trabalhos a serem executados:  Patrolamento e encascalhamento na estrada que passa nas residências dos Senhores Édio, Miltinho, Paulo, Cenézia, Jaír, Juarez, Adão e Élio Seixas; Construção de um bueiro próximo a residência do Senhor Élio Seixas, bem como aterro de cascalho em frente ao seu armazém. Justificativa: Existe atualmente uma linha licitada de transporte escolar nesta estrada e em parte não pode ser executada por decorrência de não haver condições para trafego de ônibus, ocasionando transtornos aos alunos, pais e a empresa de transporte.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 024/16  que seja providenciado recuperação da estrada no Cerro dos Abreu que passa pela residência do Senhor José Inácio de Abreu indo até a propriedade do Senhor Osvaldo Inácio de Abreu. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/16  que seja estudada a possibilidade da construção de uma ponte na estrada da Costa do rolante próximo a casa do Senhor Gildomar Abreu. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/16  que informe o que segue sobre a construção de ampliação e reforma do ESF Alceu Wamosy da Zona dos Pacheco: Qual é a empreiteira responsável pela obra; Cópia do contrato com a empresa responsável; Valor do recurso disponível para a conclusão da obra; Quanto por cento do recurso já foi recebido; Por qual motivo a obra encontra-se parada; Qual a previsão de retomada da obra.





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