AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATÉRIAS APROVADAS EM 06/06/2016

  06/06/2016


    
INDICAÇÃO Nº 028/16  que seja colocado uma parada de ônibus em frente ao cancelão do Zezé na localidade da Invernada dos Abreu, onde os alunos poderão ficar a espera do transporte escolar e demais usuários de outros transportes. INDICAÇÃO Nº 029/16 que seja contratado um veterinário para o município haja visto a grande demanda em nosso município nesta área.  Justificativa: Somos sabedores que a veterinária que tinha no município se exonerou a bastante tempo  e até o momento não existe ninguém trabalhando nessa área haja vista a falta que está tendo desse profissional. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/16   que seja providenciado restauração da ponte da estrada das Índias com patrolamento e restauração do bueiro das taquareiras depois da casa das mesmas indo próximo a casa do Senhor Raul dos Santos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/16  que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada que parte do Campo da Lagoa até o Senhor João Seixas perto do Cléo, passando pela residência de Alonso. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/16  que seja providenciado patrolamento na estrada do Morrinhos, saindo do Bar do Joel, passando pela Capela Menino Jesus de Praga até a divisa com Arroio dos Ratos, com melhorias nas demais estradas de acesso existentes nesse trajeto.PEDIDO DE INFORMAÇÃO  Nº 016/16  considerando a comunicação recebida do TCE/RS, através do Oficio nº 2822/2016, solicita ao Executivo Municipal que informe à esta Casa Legislativa, o que segue:  Qual o motivo do não cumprimento da Decisão do TCE/RS, nos autos do Processo de Inativação nº 005202-0200/11-3, no prazo concedido?  Após o prazo concedido pelo TCE/RS, por ventura, foi instaurado o devido expediente administrativo, assegurando a sra. Carmem edilia Salatti Ambos o contraditório e a ampla defesa? Em caso de negativo no questionamento anterior, o Executivo pretende instaurar algum procedimento em virtude da negativa de registro da Portaria nº 078/2010? JUSTIFICATIVA: O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do SUL, nos autos do Processo de Inativação nº 005202-0200/11-3, negou registro a Portaria nº 078/2010, que concedeu a aposentadoria por idade a sra. Carmem edilia Salatti Ambos, em virtudo do que, devido a ineficácia do ato, determinou ao Executivo Municipal que instaurasse o devido expediente administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 30 dias, e que o concluísse no prazo de 120 dias. Ocorre que, conforme informado no Oficio nº 2822/2016, houve o transcurso do prazo regimental sem que comprovadas as providências citadas, motivo pelo qual, foi sustada a execução dos atos impugnados, comunicando esta Casa Legislativa. Desta forma, se faz necessária as informações necessárias para que sejam tomadas as medidas cabíveis.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/16  que informe qual arquiteto fez o projeto do telhado da obra na Praça ao lado da Câmara de Vereadores e o que segue:  Se foi feito com licitação a mão de obra e a compra de materiais; Valor pago pela mão de Obra; Valor pago pelo material; Qual a previsão de conclusão da referida obra; Que enviei documentação comprobatória e notas fiscais. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/16  que informe para quem a patrola trabalhou no dia 26/05/2016, se foi para a agricultura que envie comprovante de pagamento das horas e diário de bordo da patrola que trabalhou neste dia com assinatura do operador que estava em função nesta data, que informe se foi pago horas extra a tal funcionário.PROJETO DE LEI  Nº 009/16  Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesa que indica e dá outras providências. Evento Festa do Agricultor 2016, valor R$ 28.000,00. 





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