Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 MATÉRIAS APROVADAS EM 06/02/2017

  06/02/2017


    
INDICAÇÃO Nº 001/17  que seja estudada a possibilidade de realizar a cedência dos terrenos para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida para que os beneficiários realizem o término das obras. INDICAÇÃO Nº 002/17 que seja estudada a possibilidade de realizar a linha do transporte dos Universitários de Camaquã com passagem na Linha Produção, Zona dos Pachecos e Gramal. INDICAÇÃO Nº 003/17 que o executivo municipal tome providencias quanto ao cemitério do centro do município, se possível for o municipalizando, buscando a regularização, organização e construção de melhorias, entre elas construção de muros ou cercas, iluminação, construção de sanitários, poda ou remoção do plátano nele localizado, entre outras providencias necessárias. Justificativa: É de conhecimento de todos,a precária situação deste cemitério. Porem a partir da municipalização deste espaço seria possível realizar cobrança de taxas, cujos montantes poderiam ser empregados nessas obras tão necessárias. Em municípios vizinhos que já tomaram esta providencia constata-se uma arrecadação de até R$ 20.000,00 em um ano. Também se mostra necessária a imediata tomada de providencias devido ao pouco espaço restante no local, sendo necessária a implantação de gavetas fúnebres, o que poderia ser mais uma fonte de recursos para o município, seja por construção e venda própria ou através de parcerias. Não menos importante essa providencia se mostra de grande urgência, devido a saúde publica, pois o mesmo encontra-se repleto de vasos de flor acumulando água, alem de varias covas abertas e varias sepulturas abandonadas acumulando lixo. Salienta-se que atualmente o cemitério em questão abriga em torno de 800 sepulturas, sendo que no momento a municipalidade, nem nenhuma outra entidade, não possuem nenhum registro ou controle sobre o espaço. Sugere-se ainda a criação de um grupo de trabalho na Prefeitura visando esta iniciativa. Segue em anexo documentação utilizada pelo município de Mariana Pimentel que desde 2005 tem seu cemitério central municipalizado.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/17  que seja providenciado com urgência a restauração da iluminação publica no centro da cidade, que hoje se encontra as escuras. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/17  que seja providenciado patrolamento e encascalhamento iniciando na estrada da Boca do campo indo até a cachoeira na propriedade do Senhor Armando Solka. Justificativa: Solicito a referente providência a pedido do proprietário da localidade, em virtude do grande público que visita a cachoeira que é um dos principais pontos turísticos do Município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 003/17  que seja providenciado patrolamento e encascalhamento iniciando na estrada que passa pela propriedade do Senhor Noti, passando pelo Passo Grande, Invernada dos Abreu até a divisa do Município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/17  que informe o que segue sobre o transporte dos Universitários: Qual a previsão para inicio do transporte; Qual será o valor do repasse para Associação; Quais veículos estão disponíveis para realizar os transportes; Se terá licitação de transporte, que informe para qual linha.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/17  que informe o que segue sobre a licitação de combustível: Se já ocorreu a licitação; Se há prazo para realizar a licitação; Se não foi feita que informe por qual motivo; Se feita, que informe qual a empresa ganhadora; Que informe qual o total de combustível disponível na Prefeitura.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003/17 que informe o que segue sobre o concurso realizado em 2016: Cópia dos documentos solicitados pela Promotoria e documentação apresentada pela Prefeitura; Que informe como será suprida as vagas de cargos que estão disponíveis; Que informe qual é a decisão da Prefeitura a respeito do concurso.PROJETO DE LEI  Nº 004/17  Autoriza o Executivo Municipal a ceder sob a forma de comodato o campo municipal de futebol na data que especifica e dá outras providências. 






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