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 MATÉRIAS APROVADAS EM 03/07/2017

  03/07/2017


    
INDICAÇÃO Nº 031/17  que seja incorporado ao calendário de Eventos do Município a Festa de aniversário da Sociedade Cultural e Recreativa Cruzeiro, o dia é 23 de outubro ou final de semana mais próximo.INDICAÇÃO Nº 032/17  que durante o período de inverno abram o posto de saúde mais cedo (horário sugerido 05:30h), devido muitas pessoas idosas e com crianças terem que ficar esperando na rua até o horário de atendimento. INDICAÇÃO Nº 033/17  que seja firmado convênio com a Secretaria Estadual de Agricultura afim de aderir ao Programa de aquisição de calcário para os agricultores do Município. INDICAÇÃO  Nº 034/17  que conceda um dia de ausência justificada para cada servidor público municipal, sem prejuízo da remuneração, para a realização do cadastramento biométrico que todos os eleitores de Barão do Triunfo devem obrigatoriamente realizar no Cartório Eleitoral do Município de São Jerônimo, entre os dias 12/06 a 16/08/2017. JUSTIFICATIVA:  O Art. 48 do Código Eleitoral diz que o trabalhador tem direito até dois dias de folga para o alistamento eleitoral obrigatório e a revisão tem a mesma natureza. Por isso, o eleitor também possui esse direito a folga para fazer o cadastramento biométrico. Assim, indica ao Executivo que seja concedido um dia de folga para cada servidor, possibilitando que todos cumpram com essa obrigatoriedade, sob pena de terem o título de eleitor cancelado. INDICAÇÃO  Nº 035/17  que seja estudada a possibilidade de conceder transporte para os munícipes realizarem o recadastramento biométrico do título eleitoral em São Jerônimo, durante o período das férias escolares do mês de julho.INDICAÇÃO  Nº 036/17  que seja feito nomeação ou contratação de professores das áreas que foi realizado concurso e que encontra-se com a falta desse profissional.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 048/17 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada que entra na residência do Senhor Renato Silva, passando pela residência dos Senhores Alonso, Ubirajara vulgo Bira e Senhor Lacerda, retornando até a entrada da Palmeira. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 049/17que seja providenciado patrolamento e encascalhamento com alargamento da estrada que entra na frente do bar do Darla até a estrada principal do Gramal, com melhorias em todas as entradas de residências existentes nesse trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 050/17 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento com alargamento da estrada na localidade Estrada do Fumo, iniciando no Clube de mães até o  Bar do Gordo.  PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/17 que informe quais funcionários fazem parte da Comissão do PAE, se tem algum processo em aberto, informe qual e envie cópia do mesmo, informe também quais critérios técnicos ou políticos são usados para a avaliação do processo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/17  que informe o que segue: se houve pagamento, mesmo nos dias em que não houve transporte escolar nos últimos 40 dias letivos, nos seguintes itinerários: ITEM1 –ITINERÁRIO LINHA 1 Veículo com capacidade mínima de 21 Lugares percorre o seguinte itinerário: Manhã: Saída às 06h30min horas porteira Zezé, Helio Bica, Brigido, Banhado, Coralino, estrada dos cuícas, butiazeiro, Otelo, Cica, João, retornando pelo mesmo percurso. Tarde no mesmo percurso ate Otelo seguindo para Noti, retornando para Otelo. Fazendo 97 km diários. ITEM 03- ITINERÁRIO LINHA 03 - Veículo com capacidade mínima de 28 Lugares, percorrendo o seguinte itinerário: Manhã: Saída às 06hs do Marcirio, Romildo, Euclides, retornando a residência do Sr Antonio, casa do João grande, retornando Sr Brigido, Helio, Rivelino, Adão Valter, Milton Gomes, esquina democrática, Produção, até escola Dom Pedro II, chegando as 7h50min na Escola Estadual JJ de Andrade, APAE e SMEC. Retornando as 11h50min pelo mesmo percurso, perfazendo ida e volta 87 Km diários.  Envie comprovante de pagamento dos referidos transportes, durante esse período.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/17  que informe por qual motivo está havendo falta de transporte em alguns dias para os universitários, principalmente o transporte para Camaquã. REITERAÇÃO REQUERIMENTO 001/17  Os Vereadores que esta subscrevem depois de ouvido o Plenário solicita REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 001/17, aprovado em 13 de fevereiro de 2017 que requer ao Presidente nos termos do art. 19 da Lei Orgânica, que o Executivo agende reunião com o Legislativo a fim de esclarecer a situação em que se encontram todas as Seguintes obras da prefeitura: Espaço de feirantes na praça, Creche, Casas do Programa Minha Casa Minha Vida, Cobertura da quadra da escola D. Pedro II, Ginásio da escola Egídio Vieira da Silva, Secretaria da Agricultura, ESF Alceu Wamosy. Requerem também que seja fornecida documentação sobre a situação atual e andamento das obras. MOÇÃO DE APELO Nº 005/2017 DO VEREADOR MATEUS   com base no Art. 138, do Regimento Interno, propõe que Câmara Municipal encaminhe a presente MANIFESTAÇÃO DE APELO para que seja reaberto aos Domingos o caixa eletrônico da Agencia do BANRISUL, instalada no Município de Barão do Triunfo/RS, a ser enviada ao Ilustríssimo Presidente Luiz Gonzaga Veras Mota.  Justifica-se a presente moção, devida a importância da abertura do caixa eletrônico nos Domingos, posto que muitas pessoas, inclusive visitantes de outros municípios, necessitam fazer retiradas de dinheiro para despesas eventuais e ficam desamparadas neste dia. DIÁRIA DO VEREADOR NERCIO Ida a AGPM.





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