AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATÉRIAS APROVADAS EM 28/08/2017

  28/08/2017


    
INDICAÇÃO  Nº 045/17  que seja estudada a possibilidade de aquisição de ares condicionados para as escolas da rede municipal do Município.INDICAÇÃO  Nº 046/17  INDICA REITERAÇÃO DE INDICAÇÃO Nº 021/17 indica ao Executivo que seja retomada as atividades da Banda Municipal. JUSTIFICATIVA: Reitero o presente pedido, haja vista que tal contratação não está vinculada ao concurso, pois o único candidato aprovado não possui diplomação em bacharel em música, após o concurso a Lei de criação de cargos foi alterada, passando a exigir licenciatura em música. INDICAÇÃO  Nº 047/17  que através da Secretaria de Agricultura, seja buscado junto as Empresas de Reflorestamento, mudas de acácia negra, para plantio, sendo que estas empresas dispõe de grande quantidade de mudas de forma gratuita, e estão incentivando o plantio de madeira de acácia para comércio. JUSTIFICATIVA: Muitos municípios estão aderindo a essa parceria e tento sucesso, um exemplo é o município de Dois Irmãos que já recebeu ajuda de Empresas para a compra de mudas.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/17  que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na travessia que entra ao lado cemitério dos Menezes e sai na antiga propriedade do falecido Abílio, estrada esta que dá acesso a seis propriedades de moradores dessa localidade.PROJETO DE LEI  Nº 031/17  Autoriza o parcelamento do débito do Município de Barão do Triunfo com seu Regime próprio de previdência social, gerido pelo FAPS - Fundo de aposentadoria e pensão do servidor e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 032/17  Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob forma de permissão de uso, a título gratuito, à Associação Municipal que especifica, uma plaina niveladora e dá outras providências. 





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