Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima sessão ordinária será dia 23 de setembro de 2019         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 25/02/2019

  25/02/2019


    
INDICAÇÃO Nº 004/19 forneça o serviço de castração de cães e gatos, principalmente os de rua a fim de evitar a proliferação e aumento da população de animais abandonados.INDICAÇÃO Nº 005/19 que estude a possibilidade de pagar as horas extras feitas pelos funcionários durante o período que o decreto de contenção de despesas estava em vigor. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/19 que seja providenciado patrolamento, encascalhamento e roçadas na estrada que entra no bar do Rodrigo, descendo para o arroio do rolante, entrando perto do Vilson sem orelha, subindo pela estrada dos Menezes, saindo em Morrinhos, passando por Orlindo e saindo em Paulo Fagundes, retornando pelo morrinhos entrando novamente pelo Vilson indo até a residência de Nildo no Cerro dos Abreu.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/19 que seja providenciado construção de paradas de ônibus em locais onde tem alunos que necessitam deste abrigo para a espera do ônibus escolar, e que ficam na distância de menos 1 km da estrada, onde em algum lugares os pais de alunos necessitaram fazer algumas paradas precárias para que as crianças não fiquem ao relento.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 010/19que informe se o Executivo junto com a Secretaria de Educação já realizaram atualização de recadastramentos pendentes no Ministério da Educação em Brasília. Justificativa: Essas pendências no Ministério de educação impedem a vinda de verbas para a construção de obras nas escolas do nosso município.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/19que informe referente ao contrato 044, qual o valor pago pelo recolhimento de lixo no município, quais os dias e locais de coletas e se o recolhimento está sendo cumprido conforme o contrato.PROJETO DE LEI  Nº 002/19 Autoriza os titulares dos cargos que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo do município e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 003/19 Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados ás equipes de saúde da família, incentivo financeiro do ano de 2016, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de Barão do Triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 004/19 Altera a redação dos artigos 2º, 3º e 5º e 6º da Lei Municipal nº 164/2014, estipula forma de reajuste do vale-alimentação e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/19. PROJETO DE DE DECRETO Nº 001/19 Decreta ponto facultativo e dá outras providências. DIÁRIA DO VEREADOR RODRIGO Ida ao Ministério Público e a Delegacia de Polícia Regional. 





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