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MATÉRIAS APROVADAS EM 18/03/2019 |
18/03/2019 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 017/19 que seja providenciado patrolamento e melhorias na estrada da Invernada dos Abreu, saindo do Passo grande, passando pela residência de Marcirio, Romildo, Boa Nova, Manoelzinho, Damazio até a estrada da produção em Morrinhos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 014/19 que informe o que segue sobre o distribuidor de esterco liquido: se foi feito a entrega técnica oficial, enviando cópia da mesma; nome de quem fez a entrega; quem recebeu; quem estava operando quando houve o acidente; se o Prefeito entrou em contato com o fabricante após o acidente; se foi tomada alguma providência a respeito do acontecido. Justificativa: Há uma válvula de segurança que pode não ter acionado no momento do acidente, podendo ter ocorrido o acidente por falha de fabricação do distribuidor.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/19 Fixa a revisão geral anual para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Presidente da Câmara e Vereadores, com base no índice aplicado aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/19 Fixa a revisão geral anual para os vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/19 Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera o caput do artigo 2º e o §1º do artigo 5º, da Lei Municipal nº 199/15 e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/19 Reajusta o valor das diárias dos Vereadores de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera as alíneas “A” e “B” do paragrafo 1º, da Lei Municipal nº 138/1998, e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/19 Reajusta o valor das diárias dos servidores do Poder Legislativo de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera as alíneas “A” e “B” do artigo 3º, da Lei Municipal nº 338/2018, e da outras providências. DIÁRIA DOS VEREADORES RODRIGO, MATEUS, NERCIO E MANOEL RENATO Ida a Brasília. |
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