Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 06 de julho de 2020.         |         

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 MATERIAS APROVADAS EM 25/05/2020

  25/05/2020


    
INDICAÇÃO  Nº 034/2020  que seja estudada alguma forma  de auxilio e incentivo ao comercio local nesse período de dificuldade em virtude da seca e da pandemia de Coronavírus.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2020  que informe a situação relativa ao pagamento do piso nacional do magistério, se será encaminhado, qual o menor vencimento de professor atualmente e se será encaminhado Projeto para a Câmara referente a esse assunto.  Justificativa: O Vereador sabe da dificuldade atual que o Brasil está enfrentando, porém causa preocupação o fato de que não está sendo cumprida a Legislação Federal que obriga esse pagamento podendo gerar um impasse futuro para o município. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2020  que informe a situação da Emenda Parlamentar n° 20980002 do Deputado Afonso Hamm, Empenho n° 2019NE800702, SICONV n° 06523/2019, Convênio n° 888641/2019, Processo n° 21000.049064/2019-05 no Valor de R$ 100,000,00, informando se o valor da Emenda já encontra-se nos cofres da  Prefeitura e se já há previsão para licitação pra compra dos equipamentos  que serão adquiridos com o valor dessa Emenda. PROJETO DE LEI  Nº 022/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 2 (dois) Operadores de máquinas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.





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