AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 17/08/2020

  17/08/2020


    
INDICAÇÃO  Nº 046/2020  que seja estudada a possibilidade do Executivo aderir ao Programa de Incentivo ao Acesso Asfáltico do RS (PIAA/RS), programa este que prevê que empresários possam destinar parte do ICMS para aplicação nas obras dos acessos e de ligações asfálticas. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 041/2020 que seja providenciado colocação de placa de PARE na esquina da rua Bento Gonçalves com a rua Luiz Gonzaga Dalbem.  Justificativa: Com a falta dessa placa os motoristas que trafegam nessas ruas, principalmente pessoas de fora do município ficam sem saber qual é a rua preferencial, podendo ocasionar acidentes no local. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2020 que informe como se encontra o processo de convênio para emissão de carteira de identidade e se há previsão para início desse serviço na Prefeitura. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2020  que informe todos os gastos que foram empenhados com recursos oriundos do auxílio ao COVID 19, bem como que informe o que foi feito com os recursos oriundos a emendas de custeio da Secretaria da saúde. 





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