AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 16/11/2020

  16/11/2020


    PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 011/20 Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n° 11.340/2006 e n° 13.104/2015, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo / RS  e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/20 – Estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. 




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