AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 15/03/2021

  15/03/2021


    
INDICAÇÃO Nº 020/2021 que seja criado o cargo de Engenheiro agrônomo no município, bem como que na próxima contratação o cargo de veterinário seja modificado para 40 horas. JUSTIFICATIVA: Pelo município ser de origem econômica extremamente agrícola, tais cargos se mostram de vital importância para o desenvolvimento da agricultura no município e diversificações, pois com as evoluções tecnológicas e biológicas se mostra cada vez mais necessário a contratação de professionais qualificados no município. INDICAÇÃO Nº 021/2021 INDICA a Secretaria da Saúde que se já não feito, informe-se sobre a Portaria n° 37 publicada em 21/01/2021 no DOU (diário oficial da união) onde redefine registro das equipes de atenção primaria e saúde mental no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES).PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 025/2021 que seja providenciado limpeza, roçada e patrolamento da Estrada dos Correias na Água Fria.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/2021 que seja providenciado a colocação de placas indicativas nas pontes do município e guarnição nas mesmas, a fim de evitar acidentes.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/2021 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento da estrada que sai na esquina da Capéla Santa Terezinha, indo até a estrada do picadão, na localidade Zona dos Pachecos, com melhorias de todas as entradas de residências existentes nesse trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 028/2021 que seja providenciado a construção de um bueiro no terreno ao lado da capela mortuária, bem como que seja emparelhado o referido terreno para que o mesmo seja usado para estacionamento. Justificativa: Por a capela estar localizada em uma lomba se torna difícil o estacionamento em dias de velório, a proprietária do terreno autorizou o uso do mesmo para este fim. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 029/2021 que seja providenciado a troca de lugar de postes de luz que encontram-se na estrada da rua Luiz Gonzaga Dalbem, bem como que seja feito um estudo de ligar a referida rua a rua Egidio Canisio Fink, que sai na entrada do Barão, abaixo do Posto do Fernando. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 030/2021 que seja providenciado auxilio com as máquinas para a reforma da ponte que da acesso a residência do Senhor Delmar Jass, localizada no Arroio Grande, o morador dispõe do material, precisando somente do auxílio das máquinas para realizar a reforma da ponte. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2021 que seja providenciado patrolamento e encascalhamento da estrada da Linha Montauri e Data dos Coutinhos, entrando antes da chácara da Nida, saindo na Linha Brandão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2021 que seja providenciado patrolamento das ruas do centro e limpeza dos bueiros entupidos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2021 que seja providenciado a retirada do pé de plátano do cemitério, ou que seja buscado uma parceria com alguma firma que tenha equipamentos para a retirada da mesma, pois a tempos esta arvore vem causando muitos danos aos túmulos que encontram-se abaixo e perto dela.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 034/2021 que seja providenciado a colocação de uma lixeira na entrada da pedra, localizada na Linha Nova, próximo a residência do Senhor Emiliano Lima. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 011/2021 que relacione as portarias da última nomeação do Conselho Fiscal, Administrativo e do Comitê de investimento dos recursos do FAPS, bem como relatório de valores atualizados, investimento e relação de beneficiários se existirem. PROJETO DE LEI  Nº 011/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) engenheiro (a) civil para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 017/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recursos próprios para o consórcio intermunicipal de gestão ampliada da região carbonífera – CIGA – para aquisição de dois leitos de UTI para o Hospital de caridade de São Jerônimo e dá outras providências.Com MENDA SUPRESSIVA N° 001/21. PROJETO DE LEI  Nº 018/21 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. Com MENDA SUPRESSIVA N° 001/21. PROJETO DE LEI  Nº 019/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) profissional Técnico de enfermagem com curso em sala de vacinas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 020/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (02) Serventes para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 021/21 Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.000,00, no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 022/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente dois (02) profissionais Técnico de enfermagem para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 023/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) profissional Enfermeiro para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. 





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