AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 05/07/2021

  05/07/2021


    
INDICAÇÃO Nº 081/2021 que seja realizado manutenção de dois em dois meses da estrada que sai do centro do município indo até a divisa com o município de Arroio dos Ratos. INDICAÇÃO Nº 082/2021 que reabram o ginásio de esportes para que sejam retomados os jogos e demais atividades esportivas. INDICAÇÃO Nº 083/2021 que utilizem o valor que o município irá receber de passivo tributário da CEEE de R$ 468.434,22 para finalizar a obra do prédio da secretaria da agricultura e para construção do muro ao lado do posto de saúde. INDICAÇÃO Nº 084/2021 que seja estudada a possibilidade de juntamente com o jurídico estudarem viabilidade e elaboração de projeto para escriturar todos os terrenos que hoje ainda não são regularizados dentro do centro do município, para que os proprietários possam ter direito a escritura de seus terrenos, facilitando até mesmo a venda dos mesmos, bem como  desse modo a Prefeitura poderá fazer a cobrança de impostos sobre os terrenos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 084/2021 que seja providenciado a construção de uma ponte na localidade do Cerro dos Abreu, na costa do arroio do rolante, perto da residência do Senhor Gildo, na estrada que entra na primeira entrada depois do Leozé e sai no Vilson sem orelha.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 085/2021 que seja providenciado cascalhamento da estrada na localidade de Morrinhos, passando pelo residência do Senhor Generoso indo até a propriedade do Luizinho, neste trajeto há umas poças grandes de água que está dificultando a passagem de veículos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 086/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada que foi reaberta esse ano, que entra no sitio da lagoa, passando pelo Roni, saindo no Getulino, indo até a estrada da Invernada, com manutenção de um bueiro que está caído antes de chegar na Associação da Invernada.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 087/2021 que seja providenciado reforma geral dos banheiros da praça com pintura e identificação de masculino e feminino nas entradas dos banheiros. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/21 – Prorrogação da vigência da Resolução n° 09/2020, que estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 035/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente dois (duas) Escriturários (as) para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. 





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