Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 15 de agosto de 2022         |         

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 MATERIAS APROVADAS EM 25/10/2021

  25/10/2021


    
INDICAÇÃO Nº 136/2021 que seja incluído no orçamento 2022, recursos para incentivo e manutenção de apoio ao transporte de alunos, para faculdades e cursos técnicos em instituições fora de nosso município.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 139/2021 que seja providenciado colocação de lixeiras nos cemitérios do interior do município que ainda não as contém, visto a proximidade do dia de Finados, e com o aumento de circulação de pessoas ocasiona acúmulo de lixo.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 140/2021 que seja providenciado manutenção da estrada dos Menezes entrando no Elizeu, passando Daniel Menezes e fazendo as duas estradas que passa no Mario e sai no bar do Rodrigo e a outra da costa passando no Vilson sem orelha passando no Gildo e saindo na estrada geral do Cerro dos Abreu.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 141/2021 que seja providenciado limpeza dos bueiros e roçada, assim como patrolamento da rua Luiz Gonazaga Dalbem, trecho desde a casa Paroquial em diante, principalmente no trecho abaixo da rua Sete de Setembro.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 142/2021 que seja providenciado rebaixamento da estrada,  nas lombas perto do Jones Souza, perto da Associação e perto do falecido Afonso Fadini, na localidade Zona dos Pachecos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 143/2021 que seja providenciado colocação de duas novas lixeiras, uma junto a parada de ônibus na entrada do senhor Mauro Guetel no Mato Bier, onde será usada pelos moradores deste local e outra na Certaja no antigo mercado Tejada. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 062/2021 que informe sobre o acidente ocorrido na última sexta-feira na Linha Amália envolvendo uma retroescavadeira do município, quem era o condutor, se houve recolhimento da máquina e para onde, se foi lavrado boletim de ocorrência, se sim envie cópia e informe quais providências serão tomadas.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 063/2021 que informe como funcionará o serviço com as máquinas terceirizadas, como serão controladas as horas prestadas, quais serão as vias cascalhadas, se o trabalho será realizado somente pelas terceirizadas ou também pelas máquinas próprias, quem é o fiscal do contrato e que envie cópia do contrato.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 064/2021 que envie cópia do contrato da empresa de energia Certaja com o município.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 065/2021 que informe o atual andamento da questão do piso do magistério que conforme resposta do pedido n° 057/21 o município estaria providenciando a regularização da situação. Que encaminhe o mais breve possível projeto para essa casa buscando a correção dessa situação. Segue em anexo projeto apresentado na Câmara de Vereadores de Tapes que regularizou a situação pagando a todos os professores o piso, junto segue a justificativa que esclarece todas as questões, inclusive sobre eventual vedação quanto a Lei Complementar 173/2020 a qual já esta esclarecida através do parecer coletivo 2/2021 do Tribunal de Contas do Estado.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 066/2021 que informe se já foi realizado encaminhamento de retomada do PAA, caso ainda não tenha sido que seja realizado encaminhamento da solicitação de retorno do mesmo. PROJETO DE DECRETO Nº 004/21– Decreta ponto facultativo na data que indica, transfere a data da sessão ordinária e da reunião das comissões permanentes e dá outras providências. 





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