Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 04 de julho de 2022         |         

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 MATERIAS APROVADAS EM 18/04/2022

  18/04/2022


    
INDICAÇÃO Nº 058/2022 que seja acrescentado as comissões de avaliação do ITBI e a de processo seletivo na última lei que alterou o valor dos jetons.INDICAÇÃO Nº 059/2022 que seja realizado cedência de ônibus para eventos culturais, religiosos e esportivos fora do município. INDICAÇÃO Nº 060/2022 que seja construído uma parada de ônibus em frente a Escola José Joaquim de Andrade para abrigar os alunos que ficam no local a espera do transporte escolar.INDICAÇÃO Nº 061/2022 que seja procurada a Brigada para buscar a retomada do Proerd no município ou que seja realizado pelo município um novo programa de combate e prevenção as drogas na rede escolar.  INDICAÇÃO Nº 062/2022 que seja colocado o valor dos salários dos funcionários municipais no portal transparência. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 038/2022 que seja providenciado mediante estudo,  construção de rótulas viárias em pontos de interseção do município para sinalizar, evitar acidentes e  melhor distribuir o trânsito nas vias municipais, pontos como por exemplo: Interseção entre Linha Nova e Estrada do Fumo; Interseção entre Linha Dona Amália e Linha Mato da Justa; Interseção entre Estrada da Produção e Acesso a Barão do Triunfo (em frente o Bar do Dorli). Interseção entre Estrada Serra do Herval e Estrada da Produção na localidade Fim da Linha, entre outros. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/202 que seja providenciado alargamento da rua Tenente Coronel Juca Tavares em frente a escola JJ usando o espaço da calçada como rua e feito a calçada no espaço onde tem o barranco, pois o espaço é pequeno para ser usado no embarque e desembarque do transporte escolar. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 019/2022 que informem os alugueis que são pagos pela Prefeitura. PROJETO DE DECRETO Nº 002/22– Decreta ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/22 – Altera o Anexo III da Resolução n° 09/2006 (Dispõe sobre o uso de veículo particular na Câmara municipal e dá outras providências) e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 019/22 Dá nova redação ao § 2°, do artigo 3°, acrescenta parágrafos 3° a 8°, do inciso VI, todos da Lei municipal n° 101/2013, revoga a Lei municipal n° 488/2021 e o parágrafo único, do art. 1°, da Lei 457/2021 e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 025/22  Autoriza  o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação dos profissionais que indica por prazo determinado  para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. Com MENSAGEM RETIFICATIVA. 





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