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 Matérias aprovadas em sessão ordinária 20/05/2024

  21/05/2024


    
INDICAÇÃO N°12/2024 DOS VEREADORES MATEUS E JAIRE VARLEI- que seja estudada a possibilidade de destinação de uma área da granja para moradias populares, sendo cedidos terrenos para famílias de baixa renda que queiram construir no local. INDICAÇÃO N°13/2024 DO VEREADOR MARCOS- que seja enviado em parceria ou individualmente dos poderes executivo e legislativo ofício a empresa Certaja - (Companhia de energia elétrica Taquari Jacuí), para iniciar o mais breve possível um estudo de postes que se encontram dentro do domínio de rolagem no que abrange espaço das vias, visto que  existem vários casos,  situação que trava o alargamento da via, impossibilitando a  melhora da trafegabilidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°36/2024 DOS VEREADORES MATEUS E JAIRE VARLEI- que seja feita a manutenção do bueiro na linha Alfredo Silveira conhecido com sanga funda próximo ao Altemir Mika.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°37/2024 DO VEREADOR JAIRE VARLEI- que seja feito o patrolamento da estrada do fim da linha até a Zona dos Pachecos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°38/2024 DA VEREADORA GERLAINE- que seja feito a retirada com urgência dos entulhos do pátio e cortada a grama da Escola de Ensino Fundamental Antônio Guedes Brandão.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N°39/2024 DA VEREADORA GERLAINE- que seja feita a troca das lâmpadas nos postes, em frente à Escola Antônio Guedes Brandão. PROJETO DE LEI N°39/2024: Altera a lei municipal N° 566/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°40/2024: Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de pensões e inativações ( SAPIEM) e dá outras providências. PROJETO DE LEI N°41/2024: Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$514,00 (quinhentos e quatorze reais) e outras providências. PROJETO DE LEI N°42/2024: Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente um (A) contador para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PEDIDO DE VISTA. PROJETO DE LEI N°43/2024: Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente um (A) fiscal tributária para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para a função pública de escriturário e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº010 determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para a função pública de escriturário e dá outras providências. PEDIDO DE VISTA. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024 -regulamenta a lei nº 698, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da câmara municipal de barão do triunfo/rs, e dá outras providências. . PEDIDO DE VISTA




 





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