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 APROVADO EM 24/06/2013

  25/06/2013


    

INDICAÇÃO Nº 045/13 DO VEREADOR RODRIGO – que revogue o Decreto nº 006/2013 de redução diárias e retome o pagamento normal de todas as diárias dos funcionários do Município, conforme é direito dos mesmos, de acordo com o Art. 48, do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Barão do Triunfo/RS. Segue em anexo o referido decreto.
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 074/13 DO VEREADOR OSMAR – que seja providenciado auxílio de difícil acesso aos servidores do ESF, localizado na Zona dos Pachecos, que trabalham no referido Posto e nas microáreas pelos seus Agentes de Saúde.  
PEDIDO DE PROVIDENCIA Nº 075/13 DO VEREADOR RODRIGO – que seja providenciada a reforma da ponte entre a residência do Sr. Valdemar Marques e Associação dos Marques.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 019/13 DO VEREADOR RODRIGO – que envie ao Legislativo Municipal o que segue: Relação de diárias dos funcionários, Cargos de confiança, Prefeito e Vice-Prefeito, sendo enviado em anexo as respectivas justificativas destas, desde o dia 02 de janeiro de 2013 até a presente data.
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 030/2013 – Altera o artigo 37 da Lei 29/2011 - Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Barão do Triunfo.
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 031/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 072/2012 (Contratação de servidor efetivada), para interesse público e dá outras providências.
URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2013 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 066/2012 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.





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