Leis Municipais

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- Lei nº 166/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 167/2008 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Triunfo, e dá outras providências..

- Lei nº 168/2008 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos Estudantes Universitários, Estudantes de Nível Técnico e Estudantes do EJA do Município de Barão do Triunfo..

- Lei nº 169/2008 - Dispões sobre permissão de uso de bem imóvel público municipal e dá outras providencias..

- Lei nº 170/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 171/2008 - Autoriza o Município de Barão do Triunfo, RS, a contratar operação de credito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil no valor de R$555.765,00 (quinhentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais) e dá outras providências..

- Lei nº 172/2008 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão do Triunfo), para custear as despesas com aluguel de prédios para instalação da Polícia Civil, GPM (Grupamento de Polícia Militar) e Conselho Tutelar do Município, como também concede auxílio moradia, e dá outras providências..

- Lei nº 173/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 174/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação da equipe do PSF (Estratégia da Saúde da Família) por prazo determinado para atender necessidade de melhorar a qualidade de vida e dá outras providências..

- Lei nº 175/2008 - Cria os cargos do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 176/2008 - Altera o Anexo I da Lei nº 035/2005; altera a Lei nº 137/2007 e dá outras providências..

- Lei nº 177/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 178/2008 - Altera a Lei n° 059 de 02 de dezembro de 1993, que dispõem sobre o Regime Único dos Servidores de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 179/2008 - Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anual a todos os servidores Públicos do Município de Barão do Triunfo, bem como concede Reajuste Real de Remuneração aos servidores do Executivo Municipal do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 180/2008 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências..

- Lei nº 181/2008 - Concede Reajuste Real de remuneração aos servidores públicos do Legislativo do Município de Barão do Triunfo, e dá outras providências. (4,57%).

- Lei nº 182/2008 - Estabelece o índice para a revisão geral anual nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Presidente da Câmara e Vereadores e dos Secretários Municipais..

- Lei nº 183/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 184/2008 - Cria o encargo ao Executivo Municipal em pagar os auxílios natalidade e funeral e dá outras providências.

- Lei nº 185/2008 - Cria a Banda Municipal e dá outras providências..

- Lei nº 186/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 187/2008 - Altera o Anexo I da Lei nº 035/2005; altera a Lei nº 082/05 e dá outras providências..

- Lei nº 188/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 189/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 190/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 191/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 192/2008 - Autoriza a execução de serviços de calçamento por terceiros e dá outras providências. .

- Lei nº 193/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 194/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a modificar a atribuição e competência para a Secretaria da Administração e Trânsito e alteração de seus membros e dá outras providências..

- Lei nº 195/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 196/2008 - Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Barão do Triunfo para a Legislatura 2009/2012..

- Lei nº 197/2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito de Barão do Triunfo para o quatriênio de 2009/2012..

- Lei nº 198/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 199/2008 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2008 do tipo alteração Suplementar .

- Lei nº 200/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Publica, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. .

- Lei nº 201/2008 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2008 do tipo alteração Suplementar. .

- Lei nº 202/2008 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 035/2005 e dá outras providências..

- Lei nº 203/2008 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009..

- Lei nº 204/2008 - Abre Crédito Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2008 do tipo alteração Suplementar .

- Lei nº 205/2008 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 206/2008 - Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Barão do Triunfo-RS e dá outras providências..

- Lei nº 207/2008 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BARAO DO TRIUNFO para o Exercício de 2009..

- Lei nº 208/2008 - Abre Crédito Suplementar – Excesso de Arrecadação no Orçamento programa de 2008 do tipo alteração Suplementar .

- Lei nº 1971/2008 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Barão do Triunfo..