Leis Municipais

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- Lei nº 209/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 210/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doação dos encargos e repassar a CENART o valor doado pelo Instituto Aracruz e dá outras providências..

- Lei nº 211/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 212/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 213/2009 - Cria os cargos do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 214/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Triunfo, e dá outras providências..

- Lei nº 215/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão do Triunfo), para custear as despesas com aluguel de prédios para instalação da Polícia Civil, GPM (Grupamento de Polícia Militar) e Conselho Tutelar do Município, como também concede auxílio moradia, e dá outras providências..

- Lei nº 216/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 217/2009 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a realizar Convênio com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e da outras providências..

- Lei nº 218/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar ao CENART valor doado pela Companhia Riograndense de Mineração – CRM, e dá outras providências..

- Lei nº 219/2009 - Cria o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Barão do Triunfo e dá outras providencias..

- Lei nº 220/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 221/2009 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários (pro vias Banrisul)..

- Lei nº 222/2009 - Altera o art. 2º da Lei Municipal 127/2007, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação..

- Lei nº 223/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 224/2009 - Altera a Lei nº 185/2008 que cria a Banda Municipal e dá outras providências..

- Lei nº 225/2009 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009 do tipo alteração Especial. .

- Lei nº 226/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento..

- Lei nº 227/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 228/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 229/2009 - Dispõe sobre a Estrutura Político Administrativa e o regime de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas no Município de Barão de Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 230/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Agricultura e Abastecimento. .

- Lei nº 231/2009 - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial no Orçamento Municipal e dá Outras Providências. .

- Lei nº 232/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 233/2009 - Cria os cargos do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

- Lei nº 234/2009 - Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anual a todos os servidores Públicos do Município de Barão do Triunfo, e dá outras providências..

- Lei nº 235/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 236/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 237/2009 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009 do tipo alteração Especial. .

- Lei nº 238/2009 - Altera o Anexo I da Lei Municipal 035/2005 e dá outras providências..

- Lei nº 239/2009 - Autoriza a abertura de Crédito Especial - Excesso de Arrecadação no Orçamento programa de 2009 do tipo alteração Especial. .

- Lei nº 240/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 241/2009 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 242/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 243/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Integração, para aumento da arrecadação, valorização da produção primária, do comércio e indústria local, autoriza e define premiação, e dá outras providências..

- Lei nº 244/2009 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências..

- Lei nº 245/2009 - Abre Crédito Especial - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009 do tipo alteração Especial .

- Lei nº 246/2009 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão do Triunfo para o Período de 2010 a 2013..

- Lei nº 247/2009 - Autoriza a abertura de Crédito adicional suplementar, no valor de R$ 423.900,00 (quatrocentos e vinte e três mil e novecentos reais) no orçamento corrente. .

- Lei nº 248/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 249/2009 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 250/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BARÃO DO TRIUNFO E INCLUI SUA PREVISÃO NO PLANO PLURIANUAL - LEI MUNICIPAL N° 246/09, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 251/2009 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E SUAS RESPECTIVAS TAXAS NO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 252/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 253/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 254/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 255/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão do Triunfo), para custear as despesas com aluguel de prédios para instalação da Polícia Civil, GPM (Grupamento de Polícia Militar) e Conselho Tutelar do Município, como também concede auxílio moradia, e dá outras providências..

- Lei nº 256/2009 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barão do Triunfo, e dá outras providências..

- Lei nº 257/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DA REGIÃO CARBONÍFERA – CIGA CARBONÍFERA e dá outras providências..

- Lei nº 258/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2009 .