Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


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    2013      2014      2015      2016      2017      2018      2019      2020  


- Lei nº 141/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul com interveniência da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 142/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, Instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e da outras providências.

- Lei nº 143/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 144/2014 -  Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo. .

- Lei nº 145/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 116/2013 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 146/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 147/2014 -  AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- Lei nº 148/2014 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos Estudantes Universitários Estudantes de Nível Técnico do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 149/2014 - Autoriza abrir crédito especial no valor de R$88.000,00 no orçamento vigente, altera PPA E LDO.

- Lei nº 150/2014 -  Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anua no Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 151/2014 - estabelece o quadro de cargos de provimento efetivo de Barão do Triunfo.

- Lei nº 152/2014 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 153/2014 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 154/2014 - Autoriza realziar despesa que indica e dá outras providências (Rodeio).

- Lei nº 155/2014 -  Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo. .

- Lei nº 156/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 126/2013 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 157/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 158/2014 - Autoriza o Poder Executivo realizar despesa que indica e dá outras providências.

- Lei nº 159/2014 - Estabelece o quadro de provimento efetivo de Barão do Triunfo.

- Lei nº 160/2014 - Altera o parágrafo 2°, do artigo 1°, da lei municipal n° 138/1998, que disciplina a utilização de diárias dos vereadores e dá outras providências..

- Lei nº 161/2014 - Altera o art. 4°, da Lei Municipal n° 070/2012, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para a legislatura de 2013 a 2016 e da outras providências..

- Lei nº 162/2014 - Abre Crédito Especial – Excesso de Arrecadação no Orçamento de 2014 do tipo alteração especial, altera PPA e LDO..

- Lei nº 163/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 164/2014 - Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais e dá outras providências..

- Lei nº 165/2014 - Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos de Barão do Triunfo – RS e dá outras providências..

- Lei nº 166/2014 - Abertura de crédito adicional especial e/ou suplementar.

- Lei nº 167/2014 - Abre crédito adicional - especial - no orçamento de 2014..

- Lei nº 168/2014 - Institui o Dia da Bíblia no Calendário de Eventos do Município..

- Lei nº 169/2014 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 170/2014 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 171/2014 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

- Lei nº 172/2014 - Institui o Programa Passe Livre Estudantil, cria o Fundo Municipal do Passe Livre estudantil e dá outras providências..

- Lei nº 173/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.

- Lei nº 174/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 175/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 176/2014 - Disciplina a utilização de diárias do Prefeito Municipal e dá outras providências.

- Lei nº 177/2014 - “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde – CMS de Barão do Triunfo e dá outras providências.”.

- Lei nº 178/2014 - ESTABELECE A DATA DO SEGUNDO DOMINGO DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRADICIONALISTA GAÚCHO EM BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 179/2014 - Institui a Rosa como a Flor Símbolo do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

- Lei nº 180/2014 - Autoriza realizar convênio de Cooperação com o Estado do RS e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS, a celebração de contrato de Programa com a CORSAN e dá outras providências..

- Lei nº 181/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder contratar emergencialmente, para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 182/2014 - Institui a Imprensa Oficial do Município, dispõe sobre a publicação dos avisos de licitação e dá outras providências..

- Lei nº 183/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 156/2014 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 184/2014 - Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências..

- Lei nº 185/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 186/2014 - Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o(s) Conselho(s) Tutelar(es)..

- Lei nº 187/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 163/2014 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 188/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2015.

- Lei nº 188/2014 - Lei de Diretrizes Orçamentária 2015.

- Lei nº 189/2014 - Lei do Orçamento Municipal 2015.

- Lei nº 189/2014 - LOA - Lei de Orçamento 2015.

- Lei nº 190/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 191/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 192/2014 - Convênio com o CONSEPRO.

- Lei nº 193/2014 - Abertura de Crédito adicional especial e/ou suplementar.

- Lei nº 194/2014 - Altera o § 2º, art. 1º da Lei Municipal nº 147/2014 que autorizou o Município a participar do Programa Mais Médicos e dá outras providências..


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