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Resoluções do ano de 2019
- Resolução nº 1/2019 - ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 03/2011, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Resolução nº 2/2019 - INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO TÍTULO VIII – DA FISCALIZAÇÃO, O CAPÍTULO V, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 177-A, 177-B e 177-C, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Resolução nº 3/2019 - REGULAMENTA A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS. .
- Resolução nº 5/2019 - Define critérios para a avaliação e depreciação de bens em poder do Legislativo Municipal e dá outras providências..
- Resolução nº 4/2019 - Dispõe sobre a concessão de uniformes de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..