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AVISOS: Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas |
Vereadores
Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
Projetos em Trâmite
6/2024 - CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL COM UM CARGO EFETIVO DE TESOUREIRO (40 HORAS) E A CATEGORIA FUNCIONAL COM UM CARGO EFETIVO DE CONTADOR (20 HORAS), EXTINGUE A CATEGORIA FUNCIONAL E O CARGO DE TESOUREIRO (20 HORAS), ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 114, DE 20 DE AGOSTO DE 2013, QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
7/2024 - Autoriza a Câmara Municipal a realizar a cessão de uso da Sala de Reuniões Vereadora Rosa Liana Vieira dos Santos ao Poder Executivo Municipal de Barão do triunfo/RS, para instalação de Telecentro Comunitário e Biblioteca Municipal, e dá outras providências.
17/2024 - PL17/2024: Dispôe sobre a criação da subprefeitura na localidade do Cerro dos Abreus cria 01(um) cargo de subprefeito, 01(um) cargo de supervisor de obras,fixa forma de provimento,remuneração e dá outras providências .
32/2024 - Concede revisão geral anual aos subsídios do prefeito,vice-prefeito,secretários municipais,presidente da câmara municipal e vereadores,com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispensa de Licitação -> Dispensas
Selecione o ano:
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024
Dispensas do ano de 2024
Tipo/Número
Descrição
Data
MENOR PREÇO / 1
Publicação de edital de audiência pública 001/2024 Metas Fiscais
15/02/2024
TERMO DE REFERENCIA / 2
CURSO DE FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO – COMO ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA
20/02/2024
MENOR PREÇO / 4
CURSO INTENSIVO SOBRE A LEI FEDERAL N° 14.133/2021: PARA QUEM NÃO TEVE O PRIMEIRO CONTATO COM AS PRINCIPAIS NOVIDADES
CURSO DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NA LEI FEDERAL N° 14.133/2021
04/03/2024
MENOR PREÇO / 2
CURSO DE FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO – COMO ELABORAR ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES E TERMO DE REFERÊNCIA
11/03/2024
MENOR PREÇO / 5
PUBLICAÇÃO DE PARECER DO TCE/RS – CONTAS ANUAIS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO 2020
11/03/2024
TERMO DE REFERENCIA / 4
CURSO 1= Curso Intensivo sobre a Lei Federal n° 14.133/2021: para quem não teve o primeiro contato com as principais novidades.
CURSO 2= Curso de Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal n° 14.133/2021.
21/03/2024
-Responsável pelo Site: Solange Semensatto Amengual.
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118 Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento: 08:30 às 12:00 – 13:30 às 18:00 horas – segunda a sexta-feira.