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CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025
Projetos em Trâmite
1/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, ALTERA O ART. 9º, OS §§ 2º E 3º, DO ART. 10 E O § 4º DO ART.13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/25 Especifica as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e a realização de processo seletivo simplificado próprio, para a função pública de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.
19/2025 - PROJETO DE LEI Nº 019/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$64.007,18 (sessenta e quatro mil e sete reais e dezoito centavos), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.
20/2025 - PROJETO DE LEI Nº 020/25 Altera a Lei Municipal nº 462/2021, que dispõe sobre o conselho municipal de turimo - COMTUR e o fundo municipal de turismo - FUMTUR de Barão do Triunfo e dá outras providências.
21/2025 - PROJETO DE LEI Nº 021/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$300.518,01 (trezentos mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.
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