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Resoluções do ano de 2024
- Resolução nº 2/2024 - Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..
- Resolução nº 3/2024 - Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..
- Resolução nº 4/2024 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências.
- Resolução nº 5/2024 - Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS.
- Resolução nº 6/2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..
- Resolução nº 7/2024 - ALTERA OS INCISOS I E II, DO ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 03/2011, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
