AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária dia 25 de novembro de 2024 às 18:00 horas         |         


 Lei Geral de Proteção de Dados




 Contratos e Licitações




 Legislação Municipal




 Lei Orgânica Municipal  Regimento Interno da Câmara




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  Resoluções do ano de 2023

  - Resolução nº 1/2023 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

  - Resolução nº 2/2023 - Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se refere o Art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS..

  - Resolução nº 3/2023 - Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..

  - Resolução nº 4/2023 - estabelece regras e diretrizes para a atuaçao do agente de contrataçao, po pregoeiro, da equipe de apoio, da comissao de cotrataçao, do gestore fiscais de contratos, nas areas de que trata a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no ambitodo poder legislativo do municipio de Barao do Triunfo/RS e da outras providencias..


Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118      Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento - Turno único: 07:00 às 13:00 horas – segunda a sexta-feira.

 

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