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SIC - Sistema de Informação ao   Cidadão
(Lei Municipal 064/2012)

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, ALTERA O ART. 9º, OS §§ 2º E 3º, DO ART. 10 E O § 4º DO ART.13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/25 Especifica as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e a realização de processo seletivo simplificado próprio, para a função pública de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.

19/2025 - PROJETO DE LEI Nº 019/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$64.007,18 (sessenta e quatro mil e sete reais e dezoito centavos), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.

20/2025 - PROJETO DE LEI Nº 020/25 Altera a Lei Municipal nº 462/2021, que dispõe sobre o conselho municipal de turimo - COMTUR e o fundo municipal de turismo - FUMTUR de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2025 - PROJETO DE LEI Nº 021/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$300.518,01 (trezentos mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.

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Notícias

08/07/2024  COMUNICADO!   Comunicado Importante: Suspensão das Transmissões das Sessões da Câmara de Vereadores Prezados munícipes, Informamos que, em conformidade com as disposições da Lei nº 9.504/97... continuar lendo

08/07/2024  Luto Oficial   RESOLUÇÃO DE MESA: DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR MARCÍRIO DE SOUZA SILVA,CANCELA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2024,DECRETA PONTO FACULTATIVO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL, E... continuar lendo

02/07/2024  Termo de Homologação - Processo 010/2024   Termo de Homologação - Processo 010/2024 -Dispensa de Licitação 006/2024... continuar lendo

02/07/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 01/07/2024   INDICAÇÃO Nº 22 DA VEREADORA LAURENI - que seja estudada a possibilidade de uma licitação ou um concurso para música (melo... continuar lendo

25/06/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 24/06/2024   PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 49 VEREADORES MATEUS E LEANDRO- que seja realizado o desassoreamento e desobstrução do Arroio próximo ... continuar lendo

24/06/2024  HOMOLOGAÇÃO FINAL - PSS 02/2024   ... continuar lendo

21/06/2024  CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 02/2024   CLASSIFICAÇÃO FINAL - PSS 02/2024 CARGO: ESCRITURÁRIO 40H ... continuar lendo

18/06/2024  Matérias aprovadas em sessão ordinária 17/06/2024   INDICAÇÃO N°21 DA VEREADORA LAUR... continuar lendo

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