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MATERIAS APROVADAS EM 09/08/2021 |
09/08/2021 INDICAÇÃO Nº 096/2021 que seja providenciado meios para retomada das atividades do telecentro. INDICAÇÃO Nº 097/2021 que em virtude da Reforma da Previdência, seja estudada a possibilidade de alterações no Regime Jurídico e no Plano de Previdência dos servidores.INDICAÇÃO Nº 098/2021 que estude a possibilidade de ser criado ajuda de custa com despesa de internet a ser destinada aos professores da rede municipal, uma vez que estão em aulas remotas, e custeando do próprio bolso essa despesa.INDICAÇÃO Nº 099/2021 que realize fiscalização sobre a venda de combustível no interior do município, venda essa feita por vendedores de combustíveis de outros municípios. INDICAÇÃO Nº 100/2021 que seja estudada a possibilidade de criação de um programa municipal para recolhimento de animais de rua, perdidos ou abandonados, contemplando a criação de abrigo municipal ou terceirizado para guarda e tratamento destes animais. Justificativa: O recolhimento da população de animais rua, perdidos ou abandonados, além de dar um tratamento digno aos mesmos, é uma medida de saúde pública. Através do referido programa, poderia haver a criação de um abrigo municipal ou terceirizado para guarda dos animais, através do qual, entre outros, poderiam ser prestados os seguintes serviços: Recolhimento e guarda dos animais de rua, em situação de abandono ou perdidos; Controle populacional humanitário dos animais através esterilização; Recuperação e cuidado a animais atropelados, doentes, filhotes, fêmeas prenhas, etc; Vacinação; Doação de Animais; Atendimento às denúncias de maus tratos. Assim, com vistas a prevenção, a redução e a eliminação das causas de sofrimentos físicos e mentais dos animais, bem como promover a melhoria da qualidade do meio ambiente, garantindo condições de saúde, segurança e bem-estar público, é que pedimos a aprovação da presente indicação.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2021 que seja providenciado a construção de uma ponte onde dá acesso a residência do Senhor Olavo, irmão do Vilson sem orelha, na localidade do Cerro dos Abreu. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 097/2021 que seja providenciado rebaixamento da lomba próximo a residência do Senhor André Gimenes, na localidade da estrada do fumo. JUSTIFICATIVA: Sabe-se que será alargada a estrada do fumo e esta lomba é um ponto crítico nesta estrada.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2021 que informe como está o andamento sobre a regularização da área cemitério e sobre a finalização dos trabalhos do calçamento das ruas Coronel Juca Tavares e Leandro da Rocha Fallavena. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 038/2021 que informe quais são os problemas de saúde das funcionárias Silvia e Giovana que as impossibilitam de trabalhar presencialmente, onde hoje estão trabalhando de casa, e se é preciso outro funcionário no departamento pessoal por que a funcionária Geovana não está trabalhando normalmente, sendo que assim o serviço renderia mais. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 039/2021 que informe como anda o processo de licitação para o transporte escolar para o início das aulas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 040/2021 que enviem prestação de contas das oficinas, relação de serviços mecânicos prestados nos veículos da Prefeitura, informando a oficina e os valores por veículo, realizados nesse ano. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/21 – Prorrogação da vigência da Resolução n° 09/2020, que estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 037/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um (01) Contador (a) para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. |
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