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INDICAÇÃO Nº 085/23: DOS VEREADORES MARCIRIO E LEANDRO   Que seja estudada a possibilidade para a abertura de uma clínica de cuidados e acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade, fornecendo cuidado, acompanhamento médico e medicamentos. INDICAÇÃO  Nº 086/23 DO VEREADOR MATEUS  Que realize ato em reconhecimento aos funcionários públicos municipais que atinjam a aposentadoria.

INDICAÇÃO Nº 087/23  VEREADOR MATEUS Que seja estudada a possibilidade de ligação do gerador do posto de saúde a praça para casos de falta de energia em festividades. INDICAÇÃO Nº088/23 VEREADOR MATEUS Que seja estudada a possibilidade de não haver o cessamento do vale alimentação das funcionárias públicas municipais durante a licença maternidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 082/23 DOS  VEREADORES JAIRE VARLEI , LEANDRO ,MARCIRIO E FABIO Que seja feita manutenção da entrada na Linha Dona Amália em frente ao Tadeu, que dá acesso à casa do Elias da Emater e outras residências do local, devido ter pessoas idosas, com patrolamento e cascalhamento. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 083/23:VEREADOR ALVICIO Que seja providenciado patrolamento nas estradas da Água Fria, principalmente nas estradas da Figueirinha. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº084/23 VEREADOR LEANDRO   Que seja providenciado placa de sinalização na Linha Nova antigo prédio da Certaja.           Justificativa:  Por ter acontecido outro acidente. REQUERIMENTO 001/23:  VEREADORES LAURENI E FABIO Requerem seja agendada reunião com a AGERGS – Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul, para tratar das quedas e faltas de energia elétrica no nosso Município. JUSTIFICATIVA: A AGERGS, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, atua na fiscalização da distribuição de energia elétrica em todo o Estado, abrangendo 7 (sete) concessionárias e 13 (treze) permissionárias, alcançando mais de 5,1 milhões de unidades consumidoras. Por isso, diante das falhas das concessionárias de energia elétrica, que não atendem aos pleitos e não cumprem com as suas responsabilidades, entendemos necessário a realização de reunião com a AGERGS, por ser o órgão fiscalizador no Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE REPÚDIO 010/23 DO VEREADOR RODRIGO EMENDA 001/23: VEREADOR MATEUS: Propõe a seguinte emenda modificativa ao PROJETO DE LEI Nº 074/2023:Art. 1º Fica alterado o Caput do Art. 6º do projeto de lei, que passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 6º As condições ambientais de trabalho deverão ser verificadas por empresa especializada anualmente, para todos os servidores e, excepcionalmente, sempre que houver uma alteração nas condições de trabalho em determinado cargo ou função.”

PROJETOS APROVADOS:PROJETO DE LEI Nº 074/23 Define atividades insalubres e perigosas para fins de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências. COM EMENDA 001/23 DO VEREADOR MATEUS. PROJETO DE LEI Nº 083/23 COM MENSAGEM RETIFICATIVA: Altera o valor do vale alimentação estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 164/2014, acrescenta § 2º ao referido dispositivo e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 088/23: Fixa a receita e a despesa anual para o exercício de 2024 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 093/2023: Altera a redação do § 2º do artigo 5º da lei municipal nº 498/2022 e dá outras providencias. PROJETO DE LEI Nº 96/23: Autoriza o Poder Executivo a ceder, título gratuito por meio de cessão de uso, à Associação Municipal que especifica uma área de um imóvel público de sua propriedade e dá outras providencias. PROJETO REJEITADO: PROJETO DE LEI Nº 082/23: Acrescenta incisos IX e X ao artigo 5º da Lei Municipal nº 498/2022 e dá outras providências. ELEITA NOVA MESA DIRETORA 2024: PRESIDENTE : FABIO FALLAVENA FERREIRA- MDB

VICE PRESIDENTE : LAURENI GARCIA PAGINI -PTB

1º SECRETÁRIO : MATEUS DE LIMA ROMEIRA -PP 

2º SECRETÁRIO JAIRE VARLEI DE MENEZES FERREIRA- PDT