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Vereadores

• ALEX
• FABINHO FERREIRA
• HOMEM DO CHAPEU
• JACKSON SEIXAS
• KIKO KOLOGESKI
• MANINHO
• MARCELO
• MATEUS ROMEIRA
• NENÊ CABRITO

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

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Projetos em Trâmite

1/2025 - PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, ALTERA O ART. 9º, OS §§ 2º E 3º, DO ART. 10 E O § 4º DO ART.13, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6/2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/25 Especifica as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e a realização de processo seletivo simplificado próprio, para a função pública de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências.

19/2025 - PROJETO DE LEI Nº 019/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$64.007,18 (sessenta e quatro mil e sete reais e dezoito centavos), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.

20/2025 - PROJETO DE LEI Nº 020/25 Altera a Lei Municipal nº 462/2021, que dispõe sobre o conselho municipal de turimo - COMTUR e o fundo municipal de turismo - FUMTUR de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2025 - PROJETO DE LEI Nº 021/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$300.518,01 (trezentos mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências.

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Notícias

EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025 – METAS FISCAIS

Abrir documento...     10/02/2025     A Câmara Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada por seu Presidente e o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Infraestrutura urbana e Rural,  considerando o disposto no Art.9º, § 4º, da Lei Complementar nº 101/2000, CONVOCA a população e todos os demais interessados a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para avaliação do cumprimento das metas fiscais de resultado nominal e primário do 3º Quadrimestre 2024, a realizar-se no dia 28 de FEVEREIRO de 2025 (sexta-feira), às 14:00 horas, na Câmara Municipal