Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

 Contratos e Licitações




 Lei Orgânica Municipal  Regimento Interno da Câmara  Regime Jurídico dos Servidores




Ouça o áudio das Sessões
Veja o vídeo das Sessões
Ouvidoria! Opine, sugira, solicite!


Sistema de Administração


Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


    Selecione o ano para visualização das Leis Municipais:

    2013      2014      2015      2016      2017      2018      2019      2020  


- Lei nº 195/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais (especial e/ou suplementares) no valor de R$ 114.00,00 (cento e quatorze mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 196/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais 9especial e/ou suplementares) no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 197/2015 - Altera o anexo III da LDO, PPA e LOA 2015 e dá outras providências..

- Lei nº 198/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 199/2015 - Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências..

- Lei nº 200/2015 - Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anua no Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 201/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), no Orçamento Vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 202/2015 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 203/2015 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 204/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competências anos 2012, 2013 e 2014, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

- Lei nº 205/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências. .

- Lei nº 206/2015 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos Estudantes Universitários Estudantes de Nível Técnico do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 207/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 208/2015 - Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo..

- Lei nº 209/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação da Melhor Idade Baronense do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 210/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 212/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 213/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências..

- Lei nº 214/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 215/2015 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências..

- Lei nº 216/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 217/2015 - Autoriza o Município de Barão do Triunfo a alterar a Lei Municipal n. 147/2014 e dá outras providências..

- Lei nº 219/2015 - Altera o art. 1º, da Lei Municipal n. 263/2010 onde institui horário especial de trabalho, e dá outras providências..

- Lei nº 220/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 221/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bens móveis do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 222/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 223/2015 - Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município..

- Lei nº 224/2015 - diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2016..

- Lei nº 225/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências.

- Lei nº 226/2015 - Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo..

- Lei nº 227/2015 - Altera o Capítulo IV da Lei Municipal 059/1993 e dá outras providências..

- Lei nº 228/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 229/2015 - “CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

- Lei nº 230/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 231/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 232/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 214/2015 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 233/2015 - Dispõe Orçamento Anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão do Triunfo para o exercício de 2016 e dá outras providências..

- Lei nº 234/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 235/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 216/2015 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 236/2015 - Denomina a Unidade Sanitária de Saúde..

- Lei nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão do Triunfo), repassando a importância de até R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, e dá outras providências.”.

- Lei nº 238/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 239/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


Responsável pelo Site: Solange Semensatto Amengual
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118      Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento: 08:30 às 12:00 – 13:30 às 18:00 horas – segunda a sexta-feira.

 

Desenvolvido por RS Informática - (51)9817-1742