Leis Municipais

Selecione o ano para visualização das Leis Municipais:

202 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

- Lei nº 195/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais (especial e/ou suplementares) no valor de R$ 114.00,00 (cento e quatorze mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 196/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais 9especial e/ou suplementares) no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 197/2015 - Altera o anexo III da LDO, PPA e LOA 2015 e dá outras providências..

- Lei nº 198/2015 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, ATRAVÉS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR UM LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 199/2015 - Dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências..

- Lei nº 200/2015 - Estabelece o índice de reajuste para a Revisão Geral Anua no Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 201/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), no Orçamento Vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 202/2015 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 203/2015 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 204/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, competências anos 2012, 2013 e 2014, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao Município de Barão do Triunfo e dá outras providências.

- Lei nº 205/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências. .

- Lei nº 206/2015 - AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos Estudantes Universitários Estudantes de Nível Técnico do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 207/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 208/2015 - Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo..

- Lei nº 209/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação da Melhor Idade Baronense do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 210/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 211/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 212/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências. .

- Lei nº 213/2015 - Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências..

- Lei nº 214/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 215/2015 - Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências..

- Lei nº 216/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências. .

- Lei nº 217/2015 - Autoriza o Município de Barão do Triunfo a alterar a Lei Municipal n. 147/2014 e dá outras providências..

- Lei nº 219/2015 - Altera o art. 1º, da Lei Municipal n. 263/2010 onde institui horário especial de trabalho, e dá outras providências..

- Lei nº 220/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 221/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bens móveis do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 222/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 223/2015 - Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município..

- Lei nº 224/2015 - diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2016..

- Lei nº 225/2015 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta e mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências.

- Lei nº 226/2015 - Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo..

- Lei nº 227/2015 - Altera o Capítulo IV da Lei Municipal 059/1993 e dá outras providências..

- Lei nº 228/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 229/2015 - “CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO - RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

- Lei nº 230/2015 - Autoriza o Executivo a outorgar a permissão de uso de bem móvel do Município, e dá outras providências..

- Lei nº 231/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências..

- Lei nº 232/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 214/2015 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 233/2015 - Dispõe Orçamento Anual, estima a receita e fixa a despesa do Município de Barão do Triunfo para o exercício de 2016 e dá outras providências..

- Lei nº 234/2015 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências..

- Lei nº 235/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à prorrogação da Lei Municipal nº 216/2015 (Contratação de servidor efetivada), para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências..

- Lei nº 236/2015 - Denomina a Unidade Sanitária de Saúde..

- Lei nº 237/2015 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Barão do Triunfo), repassando a importância de até R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, e dá outras providências.”.

- Lei nº 238/2015 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o COREDE – Centro Sul e dá outras providências..

- Lei nº 239/2015 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 284/2000, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..