AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 Matérias aprovadas em sessão ordinária 08/04/2024

  09/04/2024


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 26/2024 DO VEREADOR JAIRE VARLEI: que seja realizado com urgência o patrolamento e encascalhamento dos trechos das ruas Prefeito Airton José Prates Ramos (antiga Riachuelo) esquina com a Sete de Setembro e trecho da Luiz Gonzaga Dalbem esquina com a Sete de Setembro. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°15/2024 DOS VEREADORES MATEUS,LEANDRO E MARCIRIO : que seja informado qual a situação de cada veículo próprio de transporte escolar, quantos não estão rodando e por qual motivo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 16/2024 DOS VEREADORES MATEUS,LEANDRO,JAIRE VARLEI E MARCIRIO: que seja informado qual a situação do transporte escolar terceirizado, quantos contratos emergênciais foram feitos e se alguma linha ainda não tem transportador licitado. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 17/2024 DOS VEREADORES MATEUS,LEANDRO,JAIRE VARLEI E MARCIRIO: que seja informado se a empresa que fez a manutenção da iluminação pública ainda está com contrato vigente, quantos pagamentos foram realizados para essa empresa, se existia alguma garantia do serviço. Caso ainda o contrato não esteja vigente que informe quando será contratada nova empresa.PROJETO DE LEI Nº 06/2024: cria a categoria funcional com um cargo efetivo de tesoureiro (40 horas) e a categoria funcional com um cargo efetivo de contador (20 horas), extingue a categoria funcional e o cargo de tesoureiro (20 horas), altera a lei municipal nº 114, de 20 de agosto de 2013, que estabelece o quadro de cargos e funções públicas da câmara municipal de barão do triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI N° 07/2024: Autoriza a Câmara Municipal a realizar a cessão de uso da Sala de Reuniões Vereadora Rosa Liana Vieira dos Santos ao Poder Executivo Municipal de Barão do triunfo/RS, para instalação de Telecentro Comunitário e Biblioteca Municipal, e dá outras providências.








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